Programação

  • Tópico 1



    Aula tema: Evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes.


    Giancarlo Silkunas Vay

    Defensor Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito da criança e do adolescente (FMP).


    Bibliografia sugerida: 1) Manual de Direito da criança e do adolescente de Gustavo Cives Seabra. 2) Manual de Direito da criança e do adolescente de Luciano Alves Rossato e Paulo Lépore.

    - Página Academia.edu com artigos publicados pelo professor: https://mackenzie.academia.edu/GiancarloVay;

    - Boletins IBDCRIA sobre contéudo relacionado a matéria: https://independent.academia.edu/ibdcriaabmp;


    • Tópico 2



      Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente.


      Giancarlo Silkunas Vay

      • Tópico 3



        Direito à saúde


        Giancarlo Silkunas Vay

        • Tópico 4



          Direito à educação


          Giancarlo Silkunas Vay

          • Tópico 5



            Direito à convivência familiar e comunitária.


            Giancarlo Vay 

            • Tópico 6



              Poder familiar e colocação em família substituta.


              Giancarlo Vay

              • Tópico 7



                Processo Penal Juvenil - parte I.


                Giancarlo Silkunas Vay



                Indição de leitura pelo professor referente a Direito Penal Juvenil:

                1) https://www.academia.edu/72959200/Uma_cr%C3%ADtica_%C3%A0_S%C3%BAmula_605_do_STJ_e_ao_modelo_de_precedentes_brasileiro_segundo_Dworkin

                2) https://www.academia.edu/41777017/Justi%C3%A7a_negociada_e_a_defesa_dos_direitos_dos_adolescentes_nos_processos_socioeducativos

                3) https://www.academia.edu/69344250/Justa_Causa_no_Processo_Penal_Juvenil


                • Tópico 8



                  Processo Penal Juvenil - parte II. 


                  Giancarlo Vay

                  • Tópico 9

                    • Tópico 10