Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula tema: Evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Giancarlo Silkunas Vay
Defensor Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito da criança e do adolescente (FMP).
Bibliografia sugerida: 1) Manual de Direito da criança e do adolescente de Gustavo Cives Seabra. 2) Manual de Direito da criança e do adolescente de Luciano Alves Rossato e Paulo Lépore.
- Página Academia.edu com artigos publicados pelo professor: https://mackenzie.academia.edu/GiancarloVay;
- Boletins IBDCRIA sobre contéudo relacionado a matéria: https://independent.academia.edu/ibdcriaabmp;
- Tópico 2
Tópico 2
Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente.
Giancarlo Silkunas Vay
- Tópico 3
Tópico 3
Direito à saúde
Giancarlo Silkunas Vay
- Tópico 4
Tópico 4
Direito à educação
Giancarlo Silkunas Vay
- Tópico 5
Tópico 5
Direito à convivência familiar e comunitária.
Giancarlo Vay
- Tópico 6
Tópico 6
Poder familiar e colocação em família substituta.
Giancarlo Vay
- Tópico 7
Tópico 7
Processo Penal Juvenil - parte I.
Giancarlo Silkunas Vay
Indição de leitura pelo professor referente a Direito Penal Juvenil:
1) https://www.academia.edu/72959200/Uma_cr%C3%ADtica_%C3%A0_S%C3%BAmula_605_do_STJ_e_ao_modelo_de_precedentes_brasileiro_segundo_Dworkin
2) https://www.academia.edu/41777017/Justi%C3%A7a_negociada_e_a_defesa_dos_direitos_dos_adolescentes_nos_processos_socioeducativos
3) https://www.academia.edu/69344250/Justa_Causa_no_Processo_Penal_Juvenil
- Tópico 8
Tópico 8
Processo Penal Juvenil - parte II.
Giancarlo Vay
- Tópico 9
Tópico 9
- Tópico 10
Tópico 10