Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula tema: Ativismo e autocontenção no controle de constitucionalidade.
Julio Grostein
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.
Professor de Direito Constitucional.
Defensor Público do Estado de São Paulo.
- Tópico 2
Tópico 2
Aula tema: Democracia Participativa
Julio Grostein
- Tópico 3
Tópico 3
Aula tema: Democracia
Desirée Cavalcante
Advogada. Mestra e Doutoranda pela Universidade Federal do Ceará. Pesquisadora na área de Direito Constitucional. Professora de Cursos e Pós-Graduação lato sensu. Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU da OAB CE.
- Tópico 4
Tópico 4
Aula tema: Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie.
Nádia de Castro Alves
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela Universidade de Lisboa e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Advocacy pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados e Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogada, Consultora, Pesquisadora e Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Integrante do Departamento de Amicus Curiae do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da ONG Direito na Escola. Atua nas seguintes áreas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança Pública.
- Tópico 5
- Tópico 6
Tópico 6
Aula tema: poder constituinte originário e derivado.
Dalmir Franklin de Oliveira Junior
Juiz de Direito, atualmente responsável pela Vara de Família de Passo Fundo/RS e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Direito - Ênfase: Criança e Adolescente (2005), pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Diretos Fundamentais e Constitucionalização do Direito (2010), pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016). Juiz Líder da Unidade Jurisdicional Piloto do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI.
- Tópico 7
Tópico 7
Aula tema: Partidos Políticos
Desirée Cavalcante
- Tópico 8
Tópico 8
Aula tema: Controle de Constitucionalidade - Parte I.
Clint Rodrigues Correia
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-graduando em Ciências Humanas. Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional.
- Tópico 9
Tópico 9
Aula tema: Hermenêutica Constitucional
Ricardo Melo Junior
Procurador da República.
- Tópico 10
Tópico 10
Aula tema: Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais
Carolina Hissa
Doutoranda em Direitos Humanos pela UFG. Graduada em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. Membro de Cátedra Sérgio Vieira de Melo - UFG/ACNUR. Consultoria e Advocacia jurídica para Migrantes refugiados.
- Tópico 11
Tópico 11
Aula tema: Controle de Constitucionalidade - parte III.
Clint Rodrigues Correia
- Tópico 12
Tópico 12
Aula tema: Proteção não judicial dos direitos fundamentais
Carolina Hissa
- Tópico 13
Tópico 13
Aula tema: Judicialização da Saúde.
Pedro Feilke
Especialista em Direito Público pela UNIRITTER. Defensor Público do Estado de São Paulo.
- Tópico 14
Tópico 14
Aula tema: Princípios Fundamentais.
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior
Doutorando em Direito pela Univali. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Professor da Universidade de Passo Fundo/RS. Juiz de Direito.
- Tópico 15
Tópico 15
Aula tema: Normas constitucionais; eficácia, aplicação no tempo e no espaço.
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior
- Tópico 16
Tópico 16
Aula tema: Organização do Estado: Noções do Federalismo no Brasil.
Gustavo Goldzveig
Mestre em Direito da Saúde. Especialista em Direito Público. Defensor Público do Estado de São Paulo.
- Tópico 17
Tópico 17
Aula tema: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte I.
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior
- Tópico 18
Tópico 18
Aula tema: Controle de Constitucionalidade - parte IV.
Clint Correia
- Tópico 19
Tópico 19
Aula tema: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - parte II.
Dalmir Franklin Oliveira Junior
- Tópico 20
Tópico 20
Aula tema: Ações constitucionais
Renato Barth Pires
Graduado, Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o "Mandado de Segurança em matéria previdenciária", 3ª Edição, lançado em 2021 pela Editora Juspodivm.
- Tópico 21
Tópico 21
Aula tema: Controle de Constitucionalidade parte V.
Clint Correia Rodrigues
- Tópico 22
Tópico 22
Aula tema: Defesa do Estado democrático e das Instituições Democráticas.
Dimas Toledo
Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela EPD, em Direito Público pelo Damásio, em Direitos Humanos pela PUC/PR, em Teoria do Delito pela Faculdade de Direito da UNR-Argentina. Orientador do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Parecerista dos Cadernos Eletrônicos de Direito Internacional sem fronteiras. Professor de Direito. Advogado.
- Tópico 23
Tópico 23
Aula tema: Organização Administrativa do Estado.
Carolina Hissa
- Tópico 24
Tópico 24
Aula tema: Direitos Sociais
Carolina Hissa
- Tópico 25
Tópico 25
Aula tema: Finanças Públicas.
Carla Caroline de Oliveira Silva
Defensora Pública do Estado de Sergipe. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes/SE. Presidente da Comissão de Trabalho de Enfrentamento à Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural da DPSE. Coordenadora do Grupo de Trabalho Raça, Gênero e Etnia da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. Coordenadora Adjunta do Laboratório IBCCrim/SE. Co-idealizadora do Projeto "Bruxas do Plenário: Tribunal do Júri e Direitos Humanos". Militante em Direitos Humanos atua no Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, no movimento Aliados pelo Verso (SE), no movimento Rede de Mulheres Negras de Sergipe e aliada do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR-SE).
- Tópico 26
Tópico 26
Aula tema: Hermenêutica Contemporânea.
Ricardo Melo Junior
Procurador da República
- Tópico 27
Tópico 27
Aula tema: Controle de Constitucionalidade - parte VI.
Clint Correia Rodrigues
- Tópico 28
Tópico 28
Aula tema: Princípio da Igualdade.
Ana Clara Toscano
Advogada e pesquisadora. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Políticas Públicas e justiça de gênero. Pós-graduanda em Teoria do Direito, dogmática crítica e hermenêutica na ABDCONST.
- Tópico 29
Tópico 29
Aula tema: Ordem Social.
Clint Correia Rodrigues