Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aula tema: Marco legal da primeira infância, Mães no cárcere e Prevenção Especial


    Peter Schweikert

    Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública (EDEPE-SP). Ex-coordenador auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPESP. Especialista em Direitos Fundamentais (IBCCRIM-FDUC) e em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas (FESPSP). Mestrando em Direito Constitucional (PUC-SP).


    • Tópico 2



      Aula tema: Liberdade, respeito e dignidade; educação, cultura, esportes e lazer; profissionalização e trabalho.

       

      Gustavo Cives Seabra 

      Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público no Espírito Santo de 2007 a 2012. Professor e autor de obras jurídicas.


      • Tópico 3



        Aula tema: política de atendimento. 


        Peter Schweikert

        • Tópico 4



          Aula tema: Direito à vida e à saúde.


          Gustavo Samuel da Silva Santos

          Especialização em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (2014). Mestrando em Direito pela UNESP Franca/SP. Defensor Público do Estado de São Paulo com atuação nas áreas da Infância e Juventude e Execução Criminal.


        • Tópico 5



          Aula tema: Direito à saúde mental. 


          Gustavo Samuel da Silva Santos

        • Tópico 6



          Aula tema: Direito à convivência familiar e a destituição do poder familiar. 


          Peter Schweikert

          • Tópico 7



            Aula tema: Revisão Processo Penal Juvenil 


            Giancarlo Silkunas Vay

            Defensor Público do Estado de São Paulo com atuação na área da Infância e Juventude.

            • Tópico 8



              Aula tema: Processo Penal Juvenil - parte I.


              Giancarlo Silkunas Vay.


              *Leitura complementar da aula 1:

              1. RIZZINI, Irene. A infância perigosa (ou “em perigo de o ser...”) Idéias e práticas correntes no Brasil na passagem do século XIX para o XX. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/media/Artigos/Artigos%20pag%202/2005_A%20Inf%C3%A2ncia%20perigosa%20texto%20Irene%20Rizzini.pdf

              2. FRASSETO, Flávio Américo; JIMENEZ, Luciene. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p404;

              3. MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013;

              4. MENDEZ, Emilio Garcia. A responsabilidade penal juvenil na encruzilhada. Artigo disponível no boletim do IBCCRIM n. 271 - junho/2015 e no site: https://www.ibccrim.org.br/boletim_artigo/5435-A-responsabilidade-penal-juvenil-na-encruzilhada;

              5. MENDEZ, Emilio Garcia. Infância e cidadania na América Latina. Trad. Angela Maria Tijiwa. São Paulo: Hucitec, 1998;

              6. SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei – da indiferença à proteção integral. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2013;

              7. SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de Direito Penal Juvenil – adolescente e ato infracional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006;

              8. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de garantias e o direito penal juvenil. 2ª Ed. Rev. e Atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015;

              9. VAY, Giancarlo Silkunas; SILVA, Tédney Moreira da. A Escola Correcionalista e o Direito Protetor dos Criminosos. Revista Liberdades. IBCCRIM: São Paulo. http://www.ibccrim.org.br/revista_liberdades_artigo/142-ARTIGO

              • Tópico 9



                Aula tema: Medidas de proteção à criança e ao adolescente e medidas pertinentes aos  pais ou responsável.


                Enio Gentil Vieira Júnior

                Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente da FMP/RS. Professor do Damásio Educacional. Advogado da Infância e Juventude do TJSC. 

                • Tópico 10



                  Aula tema: Conselho Tutelar


                  Ênio Gentil

                  • Tópico 11



                    Aula tema: Processo Penal Juvenil parte II.


                    Giancarlo Silkunas Vay


                    *Leitura complementar da aula 2:

                    1. GARCÍA MENDEZ, Emilio; COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994.

                    2.      GARCÍA MENDEZ, Emilio. A responsabilidade penal juvenil na encruzilhada. In Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 271, julho, 2015, IBCCRIM: São Paulo. 

                    3.       GARCÍA MENDEZ, Emilio. Evolución historica del derecho de la infancia: ¿Por que una historia de los derechos de la infancia? In: Ilanud; ABMP; SEDH; UNFPA (org.). Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: Ilanud, 2006.

                    4.       GARCÍA MENDEZ, Emilio; BELOFF, Mary (Org.). Infância, Lei e Democracia na América Latina: análise crítica do panorama legislativo no marco da convenção internacional sobre os direitos da criança (1990-1998). Trad. Eliete Ávila Wolff. Blumenau: EDIFURB, 2001, v. 1.

                    5.      SEABRA, Gustavo Cives. Manual de Direito da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: CEI, 2020.

                    6.      KONZEN, Afonso Armando. A discriminação positiva do adolescente autor de ato infracional. In: Revista do Juizado da Infância e da Juventude. Porto Alegre: Departamento de Artes Gráficas do TJRS, Ano VIII, n. 22, out/2014, p. 45-55.

                    7.      MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

                    8.      VAY, Giancarlo Silkunas; SILVA, Fernando Augusto Pinto da. Justa causa no processo penal juvenil. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; JUNQUEIRA, Michelle Asato (Org.). Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções. Vol. III. Londrina: Thoth, 2021, p. 257-274. Acessível em: https://www.academia.edu/53272926/Justa_Causa_no_Processo_Penal_Juvenil

                    9.      FRASSETO, Flávio Américo; VAY, Giancarlo Silkunas. Encruzilhadas entre o panpunitivismo e a redução da maioridade penal. In Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 271, julho, 2015, IBCCRIM: São Paulo. Acessível em: https://www.academia.edu/41792712/Encruzilhadas_entre_o_panpunitivismo_e_a_redu%C3%A7%C3%A3o_da_maioridade_penal

                    • Tópico 12



                      Aula tema: Processo Penal Juvenil parte III.


                      Giancarlo Silkunas Vay


                      *Sugestões de leitura:

                      1) https://www.academia.edu/53272926/Justa_Causa_no_Processo_Penal_Juvenil

                      2)https://www.academia.edu/41777017/Justi%C3%A7a_negociada_e_a_defesa_dos_direitos_dos_adolescentes_nos_processos_socioeducativos

                      3)https://www.academia.edu/46951113/A%C3%A7%C3%A3o_in_condicionada_%C3%A0_representa%C3%A7%C3%A3o_no_furto_e_na_apropria%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%A9bita

                    • Tópico 13



                      Aula tema: Processo Penal Juvenil - parte IV.


                      Giancarlo Silkunas Vay