Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Direito Penal e Saúde Mental. Medidas de Segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma Psiquiátrica. A antipsiquiatria. Lei 13.146/2015.


    Patrícia Magno


  • Tópico 2



    Contravenções Penais


    Dimas Toledo

    Mestrando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito, em Direito Público pelo Damásio,  Filosofia e Direitos Humanos pela PUC/SP e em Teoria do Delito pela Faculdade de Direito da UNIR - Argentina. Orientador do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Parecerista dos Cadernos Eletrônicos de Direito Internacional sem fronteiros. Professor de Direito. Advogado,

    • Tópico 3



      Crimes Hediondos


      Rodrigo Casimiro Reis

      Defensor Público do Estado do Maranhão. Assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 

      • Tópico 4



        Crimes de menor potencial ofensivo - parte I.


        Carolina Amorim

        • Tópico 5



          Lei nº 11.343/2006 (Drogas)


          Daniel Bettanin e Silva 

          Defensor Público do Estado do Amazonas.

          Autor da obra: A Defensoria Pública no exercício da função dialógica em Direitos Humanos: uma instituição amicus educationis.

        • Tópico 6



          Violência doméstica.


          Margarete Pedroso

          • Tópico 7

            • Tópico 8

              • Tópico 9

                • Tópico 10