Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Direitos das Pessoas em situação de rua.
Gislaine Menezes Batista
Mestra em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Bacharela em Direito pela Faculdade Municipal de Franca/SP. Ex-advogada voluntária no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP.
- Tópico 2
Tópico 2
Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Patrícia Magno
Doutora em Direitos Humanos pela UFRJ. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.
- Tópico 3
Tópico 3
Questões Raciais e Direito: temas imprescindíveis à compreensão da composição e funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro.
Jackson Quitete
Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Servidor Público no Rio de Janeiro.
Observação do professor: em determinado momento da aula foi mencionado o Professor Paulo Freire, quando na verdade se trata de Gilberto Freyre.
- Tópico 4
Tópico 4
Um olhar interseccional sobre os direitos humanos.
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Graduada (1972), mestre (1980) e doutora (1996) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, professor titular - afastado sem remuneração da Faculdade Zumbi dos Palmares, Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Integra a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direito, negros - Brasil, e interseccionalidades entre gênero e etnia.
- Tópico 5
Tópico 5
Abuso do Poder Religioso nas eleições.
Josafá Marques
Mestre em Positivação e Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Pós-graduando em Direito e Processual Penal. Professor. Advogado e Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/Osasco-SP.
- Tópico 6
Tópico 6
Fundamentos filosóficos e evolução histórica dos Direitos Humanos.
Luis Gustavo Cardoso
Project Officer (ONU/UNODC). Pesquisador associado (CCONS/UFPR). Advogado (OAB/SC 44.723). Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais (UFF). Especialista em Direito Público (UCAM). Licenciado em Filosofia (UFSC). Bacharel em Direito (UNESP).
- Tópico 7
- Tópico 8
- Tópico 9
- Tópico 10
Tópico 10
Direitos Humanos em espécie e tratados dos Sistemas ONU e Interamericano.
Luis Gustavo Cardoso
- Tópico 11
Tópico 11
Teorias críticas de Direitos Humanos.
Júlia Lenzi Silva
Profa da Faculdade de Direito da USP e autora de "Forma Jurídica e Previdência Social no Brasil" (Lutas Anticapital, 2021).
- Tópico 12
Tópico 12
Obrigações Estatais relativas aos Direitos Humanos .
Hugo Fernandes Matias
Mestre em Política Social pela UFES. Defensor Público do Estado do ES. Coordenador de Direitos Humanos da DPE/ES.
MestrMestree em Política Social pela UFES
Defensor Público do Estado do Espírito Santo
Coordenador de Direitos Humanos da DP/ES
- Tópico 13
Tópico 13
Sistema prisional brasileiro pelas lentes de uma abordagem pós-colonial de direitos humanos: rumo a uma justiça transformativa e abolicionista - parte I.
Aline Marques Lima
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Leiden, Holanda. Especialista em Sociologia (FESPSP), Execução Penal (CERS-CEI) e Economia (EESP-FGV). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da Faculdade de Direito da USP. Coordenadora Adjunta no Grupo de Diálogo Universidade Cárcere e Comunidade - GDUCC.
- Tópico 14
Tópico 14
Sistema prisional brasileiro pelas lentes de uma abordagem pós-colonial de DH - parte II.
Aline Marques