Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Direitos das Pessoas em situação de rua.


    Gislaine Menezes Batista

    Mestra em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Bacharela em Direito pela Faculdade Municipal de Franca/SP. Ex-advogada voluntária no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP. 


  • Tópico 2



    Direitos Humanos e Acesso à Justiça


    Patrícia Magno

    Doutora em Direitos Humanos pela UFRJ. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.


  • Tópico 3



    Questões Raciais e Direito: temas imprescindíveis à compreensão da composição e funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro. 


    Jackson Quitete

    Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Servidor Público no Rio de Janeiro. 


    Observação do professor: em determinado momento da aula foi mencionado o Professor Paulo Freire, quando na verdade se trata de Gilberto Freyre.



    • Tópico 4



      Um olhar interseccional sobre os direitos humanos.


      Eunice Aparecida de Jesus Prudente

      Graduada (1972), mestre (1980) e doutora (1996) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, professor titular - afastado sem remuneração da Faculdade Zumbi dos Palmares, Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Integra a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direito, negros - Brasil, e interseccionalidades entre gênero e etnia.


    • Tópico 5



      Abuso do Poder Religioso nas eleições.


      Josafá Marques

      Mestre em Positivação e Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Pós-graduando em Direito e Processual Penal. Professor. Advogado e Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/Osasco-SP.


      • Tópico 6




        Fundamentos filosóficos e evolução histórica dos Direitos Humanos.


        Luis Gustavo Cardoso

        Project Officer (ONU/UNODC). Pesquisador associado (CCONS/UFPR). Advogado (OAB/SC 44.723). Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais (UFF). Especialista em Direito Público (UCAM). Licenciado em Filosofia (UFSC). Bacharel em Direito (UNESP).

      • Tópico 7



        Standards Internacionais de Direitos Humanos


        Hugo Matias Fernandes

      • Tópico 8



        Teoria geral, interpretação e eficácia dos D.H.


        Luis Gustavo Cardoso


      • Tópico 9



        Direitos Humanos e acesso à justiça - parte II.


        Patrícia Magno 


      • Tópico 10



        Direitos Humanos em espécie e tratados dos Sistemas ONU e Interamericano.


        Luis Gustavo Cardoso

      • Tópico 11



        Teorias críticas de Direitos Humanos.


        Júlia Lenzi Silva

        Profa da Faculdade de Direito da USP e autora de "Forma Jurídica e Previdência Social no Brasil" (Lutas Anticapital, 2021).

      • Tópico 12



        Obrigações Estatais relativas aos Direitos Humanos .


        Hugo Fernandes Matias

        Mestre em Política Social pela UFES. Defensor Público do Estado do ES. Coordenador de Direitos Humanos da DPE/ES. 

        MestrMestree em Política Social pela UFES

        Defensor Público do Estado do Espírito Santo

        Coordenador de Direitos Humanos da DP/ES


      • Tópico 13




        Sistema prisional brasileiro pelas lentes de uma abordagem pós-colonial de direitos humanos: rumo a uma justiça transformativa e abolicionista - parte I. 


        Aline Marques Lima

        Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Leiden, Holanda. Especialista em Sociologia (FESPSP), Execução Penal (CERS-CEI) e Economia (EESP-FGV). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da Faculdade de Direito da USP. Coordenadora Adjunta no Grupo de Diálogo Universidade Cárcere e Comunidade - GDUCC.

        • Tópico 14



          Sistema prisional brasileiro pelas lentes de uma abordagem pós-colonial de DH - parte II.


          Aline Marques