Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Princípios Institucionais da Defensoria Pública


    Fernando Latorraca

    Defensor Público do Estado de São Paulo. 

  • Tópico 2



    Princípios Institucionais da Defensoria Pública


    Fernando Latorraca 

    • Tópico 3



      Teoria do Acesso à Justiça


      Gustavo Reis

      Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor. Coautor do livro Comentários à Lei da Defensoria Pública (Editora Saraiva, 2ª edição, 2021).  

      • Tópico 4



        Princípios Institucionais da Defensoria Pública


        Lucas Macedo

        Defensor Público do Estado de São Paulo

        • Tópico 5



          Aula tema: Eixo histórico da assistência jurídica no Brasil - uma perspectiva, em especial, a partir das Constituições.


          Fernando Latorraca

          • Tópico 6



            Aula tema: Defensoria Pública na Constituição.


            Gustavo Reis

            • Tópico 7



              Evolução histórica da prestação de assistência jurídica.

               

              Cleber Francisco Alves

              possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como visiting scholar/visiting fellow no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group) e - desde 2019 - é um dos coordenadores da nova pesquisa mundial sobre Acesso à Justiça (Global Access to Justice Project - http://globalaccesstojustice.com/). É professor titular da Universidade Católica de Petrópolis, e professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói). onde integra o corpo docente permanente do PPGSD (Mestrado/Doutorado em Sociologia e Direito). Atua também como defensor público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, promovido à classe final da carreira em agosto de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.


            • Tópico 8

              • Tópico 9