Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Racismo Ambiental


    Nathália Dutra

    Pesquisadora em justiça climática na Universidade de Nova Iorque, no centro de pesquisa Earth, Rights and Advocacy. É também pesquisadora afiliada ao Núcleo de Justiça Racial e Direito, da FGV Direito SP. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Leiden, na Holanda. O tema da aula será sobre Racismo Ambiental, com foco em uma análise sobre como a matéria é enquadrada no direito brasileiro e no direito internacional, a partir de uma análise de casos.

    • Tópico 2


      Povos e Comunidades tradicionais


      Marilia Siqueira da Costa

      Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da República.

      • Tópico 3



        Proteção Internacional dos direitos humanos os diferentes mecanismos do Sistema ONU


        Erika Barboza

        Bacharel em direito pelo UniCEUB. Especialista em direito constitucional e fundamentais pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Mestranda em direito International e direitos humanos pela Åbo Akademi.

      • Tópico 4



        Casamento infantil no Brasil: os conceitos jurídicos de infância em conflito.


        Larissa Margarido

        Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Pesquisadora convidada do Centre on Law & Social Transformation – LawTransform e do Centre for Research on Discretion and Paternalism – DIPA, em Bergen (Noruega), desde 2022. Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Graduada em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisadora associada do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP.

        • Tópico 5



          A Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio de 1948. 


          Nathália Hovsepian

          Mestranda em Direitos Humanos pela PUCSP. Especialista em Direito Público pela ESMPSP.

        • Tópico 6



          Comunicação TPI - Atos, Omissões e Discursos contra os povos indígenas.


          Daniel Campos

        • Tópico 7



          Introdução sobre migração e refúgio e os principais instrumentos normativos internacionais sobre direito internacional dos refugiados, a partir de uma questão prática.


          Daniel Campos

        • Tópico 8



          Justiça de transição no Brasil e os cúmplices econômicos da ditadura militar: história e desafios. 


          Rodolfo Machado

          Professor de História da COGEAR/PUC-SP e da UniPinhal. Licenciado em História pela USP. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em História pela PUC-SP. Foi pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Projeto "Responsabilidade de Empresas por Violação de Direitos durante a Ditadura", sob coordenação da UNIFESP e do MPF. 

        • Tópico 9