Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Relação entre ações coletivas e ações individuais.
Edilson Santana Filho
Defensor Público Federal
- Tópico 2
Tópico 2
Direito, Políticas Públicas e disputa social
Matheus Silveira de Souza
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP. Mestre em Direito do Estado pela USP.
- Tópico 3
Tópico 3
ADPF 973 (ADPF do Racismo) e o enfrentamento ao projeto político de genocídio da população negra - parte 1.
Jackson Quitete
Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduado em Direito Público. Graduado em Direito pela UERJ. Servidor público do Rio de Janeiro.
- Tópico 4
Tópico 4
Direito Climático: introdução.
Luciana Bauer
Juíza Federal aposentada.
- Tópico 5
Tópico 5
Direito Climático - parte 2.
Luciana Bauer
- Tópico 6
Tópico 6
Direito Climático - parte 3.
Luciana Bauer
- Tópico 7
Tópico 7
Igualdade Racial
Juliana Gac
Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES), Mestre em Direito Político e Econômico (Bolsista CAPES/PROSUC - 2021) e graduada em Direito pela mesma universidade (2018).
- Tópico 8
Tópico 8
Racismo religioso e o direito à liberdade de crença.
Fabiana Netto
Mestre em Direito, com ênfase em Estado, Constituição e Políticas Públicas_Programa de Pós Graduação em Direito_UNIRIO. Servidora Pública na Secretaria Municipal de Assistência Social_PCRJ. Advogada. Assistente Social. Gestora Pública, com vasta experiência em gestão de políticas públicas voltadas para os direitos humano- fundamentais, liberdade de crença, equidade racial e pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.
- Tópico 9
Tópico 9
Tutela coletiva: parte geral - parte 1.
Hugo Fernandes Matias
Mestre em Política Social pela UFES. Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Coordenador de Direitos Humanos da DPEES.
- Tópico 10
Tópico 10
Diversidade e Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
Advogado. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 88ª Subseção de Mococa/SP. Pós-graduando em Direito Homoafetivo e de Gênero.
- Tópico 11
Tópico 11
Evolução das decisões da Suprema Corte sobre políticas de ações afirmativas racializadas, inclusive as cotas raciais, nos EUA.
Ísis Aparecida Conceição
Professora adjunta de Direito Internacional da UNILAB-Bahia (Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afrobrasileira). Possui graduação em Direito/UNESP-Franca (2004) Especialista em Direitos Humanos FDUSP/MPU (2008) Mestre em Direito do Estado FDUSP (2009) Mestre em Lei de Interesse Público com especialização em Teoria Crítica Racial UCLALaw em Los Angeles (2013) e Doutora em Direito do Estado FDUSP (2014). Estágio pós doutora em Direito do Estado na FDUSP (2021). Foi professora Martyn Flynn na UConnLaw (2019/2021). Foi chefe de gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso durante os anos de 2013/2014.
- Tópico 12
Tópico 12
Tutela Coletiva - parte geral 2.
Hugo Fernandes Matias
- Tópico 13
Tópico 13
Conflitos Fundiários Coletivos - compreendendo a atuação da Defensoria Pública
Vicente Lotito de Brito Vianna
Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela FAUUSP. Bacharel em Direito pela PUCSP. Membro do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo.
- Tópico 14
Tópico 14
Direitos Humanos das pessoas em situação de rua
Renan Sotto Mayor
Defensor público federal. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- Tópico 15
Tópico 15
Preparação 2°fase DPERJ: Difusos e Coletivos.
Hugo Matias Fernandes
Defensor Público do Estado
- Tópico 16
Tópico 16
Direito dos povos indígenas
Aléssia Tuxá
Indígena do Povo Tuxá. Defensora Pública do Estado da Bahia (com atribuição criminal). Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas) da DPE/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade federal da Bahia (UFBA).