Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Relação entre ações coletivas e ações individuais.


    Edilson Santana Filho

    Defensor Público Federal


    • Tópico 2



      Direito, Políticas Públicas e disputa social

      Matheus Silveira de Souza

      Doutorando em Sociologia pela UNICAMP. Mestre em Direito do Estado pela USP.


      • Tópico 3



        ADPF 973 (ADPF do Racismo) e o enfrentamento ao projeto político de genocídio da população negra - parte 1.


        Jackson Quitete

        Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduado em Direito Público. Graduado em Direito pela UERJ. Servidor público do Rio de Janeiro. 

      • Tópico 4



        Direito Climático: introdução. 


        Luciana Bauer

        Juíza Federal aposentada. 

        • Tópico 5



          Direito Climático - parte 2.


          Luciana Bauer

          • Tópico 6



            Direito Climático - parte 3. 


            Luciana Bauer

          • Tópico 7



            Igualdade Racial


            Juliana Gac

            Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES), Mestre em Direito Político e Econômico (Bolsista CAPES/PROSUC - 2021) e graduada em Direito pela mesma universidade (2018).

            • Tópico 8



              Racismo religioso e o direito à liberdade de crença.


              Fabiana Netto

              Mestre em Direito, com ênfase em Estado, Constituição e Políticas Públicas_Programa de Pós Graduação em Direito_UNIRIO. Servidora Pública na Secretaria Municipal de Assistência Social_PCRJ. Advogada. Assistente Social. Gestora Pública, com vasta experiência em gestão de políticas públicas voltadas para os direitos humano- fundamentais, liberdade de crença, equidade racial e pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

              • Tópico 9



                Tutela coletiva: parte geral - parte 1. 


                Hugo Fernandes Matias

                Mestre em Política Social pela UFES. Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Coordenador de Direitos Humanos da DPEES. 

              • Tópico 10



                Diversidade e Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+

                 

                Caio Henrique Lourenço

                 Advogado. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 88ª Subseção de Mococa/SP. Pós-graduando em Direito Homoafetivo e de Gênero.


                • Tópico 11



                  Evolução das decisões da Suprema Corte sobre políticas de ações afirmativas racializadas, inclusive as cotas raciais, nos EUA.

                   

                  Ísis Aparecida Conceição

                  Professora adjunta de Direito Internacional da UNILAB-Bahia (Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afrobrasileira). Possui graduação em Direito/UNESP-Franca (2004) Especialista em Direitos Humanos FDUSP/MPU (2008) Mestre em Direito do Estado FDUSP (2009) Mestre em Lei de Interesse Público com especialização em Teoria Crítica Racial UCLALaw em Los Angeles (2013) e Doutora em Direito do Estado FDUSP (2014). Estágio pós doutora em Direito do Estado na FDUSP (2021). Foi professora Martyn Flynn na UConnLaw (2019/2021).   Foi chefe de gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso durante os anos de 2013/2014.


                • Tópico 12



                  Tutela Coletiva - parte geral 2.


                  Hugo Fernandes Matias



                  • Tópico 13



                    Conflitos Fundiários Coletivos - compreendendo a atuação da Defensoria Pública


                    Vicente Lotito de Brito Vianna

                    Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela FAUUSP. Bacharel em Direito pela PUCSP. Membro do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo. 

                  • Tópico 14



                    Direitos Humanos das pessoas em situação de rua


                    Renan Sotto Mayor

                    Defensor público federal. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

                  • Tópico 15



                    Preparação 2°fase DPERJ: Difusos e Coletivos.


                    Hugo Matias Fernandes

                    Defensor Público do Estado

                    • Tópico 16



                      Direito dos povos indígenas


                      Aléssia Tuxá 

                      Indígena do Povo Tuxá. Defensora Pública do Estado da Bahia (com atribuição criminal). Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas) da DPE/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade federal da Bahia (UFBA).