Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula tema: Platão e Kelsen na ilusão da justiça.
Álvaro de Azevedo Gonzaga
Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUCSP, Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP, graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). É Assessor da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP. Foi Coordenador Geral do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP. Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha representação América Latina), MJ (Ministério da Justiça), Secretaria Espacial de Direitos Humanos, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.
- Tópico 2
Tópico 2
Aula tema: Hans Kelsen: ciência do direito, Estado e ordem jurídica.
Lucas Baccarat Campos Negrão
Graduado em Direito e Filosofia pela PUC-SP. Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Doutorando em Filosofia - Universidade de Viena.
- Tópico 3
Tópico 3
Aula tema: AGAMBEN, Giorgio: Estado de exceção. (Obra presente no edital de concurso público da DPE BA 2021)
Allan Hillani
Doutorando em Filosofia na New School for Social Research em Nova Iorque/EUA. Mestre em teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de " Na urgência da catástrofe: violência e capitalismo" e outros escritos.
- Tópico 4
Tópico 4
Aula tema: Almeida, Sílvio Luiz: Racismo Estrutural. (Obra presente no edital de concurso público da DPE BA 2021)
Rodrigo Portela Gomes
Doutorando e Mestre pela Universidade de Brasília/DF. Professor Universitário. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré/UNB). Autor do livro "Constitucionalismo e Quilombos: famílias negras no enfrentamento ao racismo de Estado".
- Tópico 5
Tópico 5
Aula tema: Carvalho, José Murilo de: Cidadania no Brasil - o longo caminho.
Danilo Pereira Lima
Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor de Departamento de Direito do CEUCLAR. Autor de "Legalidade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964".
- Tópico 6
Tópico 6
Aula tema: Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.
Rubens R. R. Casara
Doutor e Mestre pela UNESA/RJ. Juiz de Direito. Fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD). Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Membro do Corpo Freudiano. Autor de livros.
- Tópico 7
Tópico 7
Aula tema: Gonzalez,Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano.
Ana Carolina de Sá Juzo
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Advogada na UNAERP/DPESP. Promotora Legal Popular. Ex-Coordenadora Adjunta do GEO-IBCCRIM.
Thainara Saiane da Silva
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Estudante dos Movimentos das Trabalhadoras domésticas. Participante do projeto de Defensoras Populares no cárcere pela Escola da Defensoria e Participou do NAJURP.
- Tópico 8
Tópico 8
Aula tema: WOLKMER, Antônio Carlos: Direito nas sociedades primitivas e Fundamentos.
Maurício Buosi Lemes
Doutorando pela FGV Direito SP. Mestrado em Direito pela FDRP/USP, com estágio de pesquisa no CES/UC. Realiza projeto de pesquisa sobre acesso à justiça e participação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) na produção de políticas públicas.
- Tópico 9
Tópico 9
Aula tema: WOLKMER, Antônio Carlos: Introdução ao pensamento jurídico crítico.
Ana Cláudia Millani e Silva
Doutoranda e Mestra em Democracia e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR). Editora-executiva da Revista da Faculdade de Direito da UFPR.
- Tópico 10
Tópico 10
Aula tema: História do Direito brasileiro: a autocracia jurídica a serviço da ditadura militar.
Rodolfo Costa Machado
Bacharel em História pela Universidade de São Paulo. Mestre em História Social pela Pontifica Universidade Católica em São Paulo. Doutorando em História Social pela Pontifica Universidade Católica em São Paulo e Universidade de Columbia, Nova Iorque. Advogado.
- Tópico 11
Tópico 11
Aula tema: História do Direito brasileiro: a autocracia jurídica a serviço da ditadura militar (continuação).
Rodolfo Costa Machado
- Tópico 12
Tópico 12
Aula tema: Losurdo, Domenico. Contra-história do Liberalismo.
Jones Manoel da Silva
Mestre em Serviço Social pela UFPE-PPGSS. Graduado em História pela UFPE. Educador e Comunicador Popular.
- Tópico 13
Tópico 13
Aula tema: Foucault, Michel. Direito, Poder e Verdade Jurídica.
Fernando Latorraca
Aprovado no VIII do Concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.