Programação

  • Geral

  • Tópico 1



     Aula tema: Princípios que regem o processo penal.

    Maurício Vasconcelos

    Mestre em Direito Constitucional pela Escola Brasiliense de Direito. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior na Faculdade de Direito da UCSAL, onde lecionou Direito Processual Penal por duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Ex-juiz pelo TRE/BA. Advogado Criminalista. Autor de Obras.

    • Tópico 2



      Aula tema: Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial. Identificação criminal.

       

      Maurício Vasconcelos


      Obs: O professor acrescentou a aula, o Habeas Corpus nº 199180 recentemente julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, no qual foi anulado o trânsito em julgado de um processo para o oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pelo Ministério Público.

      • Tópico 3



        Sistemas Processuais Penais


        Maurício Vasconcelos

        • Tópico 4



          Aula tema: Prova. Standards Probatórios. Prova Ilícita. Prova Ilícita por derivação. Prova Emprestada. Teoria da Fonte absolutamente independente. Princípio da Serendipidade. 


          Maurício Vasconcelos


          Material de leitura complementar sugerido pelo professor:

          - https://www.pauloqueiroz.net/prova-ilicita/

          - https://www.conjur.com.br/2021-out-16/tribunal-juri-brady-rule-obrigatoriedade-compartilhamento-provas-exculpatorias-afirmacao-sistema-acusatorio#:~:text=Maryland%20(1963).,quando%20h%C3%A1%20inten%C3%A7%C3%A3o%20do%20resultado

        • Tópico 5



          Colaboração Premiada e Interceptações telefônicas


          Maurício Vasconcelos


          Leitura complementar sugerida pelo professor: 

          - Leis Federais 13.260/2016, 9296/1996 e 12.850.

          - https://www.conjur.com.br/2020-ago-16/delegado-pf-mostra-delacao-palocci-foi-inventada

        • Tópico 6



          Aula tema: Ação Penal, Jurisdição e Competência


          Conteúdo complementar no canal do professor no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCIJowMy6RrsWGs8rBgCw_5A


          Maurício Vasconcelos

          • Tópico 7



            Aula tema: Jurisdição e Competência.


            Maurício Vasconcelos

            • Tópico 8



              Jurisdição e Competência - parte II.


              Maurício Vasconcelos

              • Tópico 9



                Aula tema: Prisão Cautelar.


                Maurício Vasconcelos

                • Tópico 10



                  Aspectos processuais da legislação penal especial: Abuso de autoridade; Crimes hediondos; Organização criminosa e Tortura.

                   

                  Carolina Amorim

                   

                  Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia; Especialista em Ciências Criminais; Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado/BA; Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado-BA; Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP; Orientadora do Grupo de Pesquisa em Tribunal do Júri da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia; Advogada Criminalista.



                  • Tópico 11



                    Aspectos Processuais da Legislação Especial: Organização Criminosa e proteção a vítimas e testemunhas.


                    Carolina Amorim


                    • Tópico 12



                      Prisões, Medidas cautelares e Audiências de Custódia - parte II.


                      Maurício Vasconcelos

                      • Tópico 13



                        Prisão cautelar; liberdade provisória - parte II.

                        Maurício Vasconcelos

                        • Tópico 14



                          Tribunal do Júri


                          Denis Sampaio

                          Defensor Público do Rio de Janeiro. Titular do II Tribunal do Júri da Capital. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; visiting student pela Faculdade de Bologna/IT; Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; Professor de Processo Penal; Autor de livros e artigos.

                          • Tópico 15



                            Aspectos Processuais da Legislação Especial: crimes de menor potencial ofensivo - parte II.


                            Carolina Amorim