Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Estatuto da cidade, Direito à cidade e Direito à moradia.


    Leandro Teodoro Andrade

    Doutorando em Direito Econômico pela USP. Mestre em Direito Público pela UNESP. Advogado nas áreas de infraestrutura urbana e serviços públicos. 


  • Tópico 2



    Direito à Saúde


    Pedro Feilke

    Especialista em Direito Público pela UNIRITTER. Defensor Público do Estado de São Paulo. 

  • Tópico 3




    Inspeções em presídios e tutela coletiva de direitos.


    Mateus Moro

    Defensor Público do Estado de SP licenciado. Ex-coordenador do Núcleo de situação carcerária da DPE/SP. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura licenciado. Mestre em Adolescente em conflito com a lei.



  • Tópico 4



    Direito do Consumidor - parte I. 


    Prof. Me. Gianfranco Faggin Mastro Andréa

    Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público. Professor Universitário. Servidor Público Federal. Autor do livro: “Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil”.

  • Tópico 5



    Direito do Consumidor - parte II. 


    Gianfranco Faggin Mastro Andréa

  • Tópico 6



    Tutela Coletiva das pessoas privadas de liberdade.


    Hugo Fernandes Matias

    Mestre em Política Social pela UFES. Defensor Público do Estado do ES. Coordenador de Direitos Humanos na DPE-ES. 


  • Tópico 7

    • Tópico 8

      • Tópico 9

        • Tópico 10