Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Princípios Penais relativos à execução penal - parte I. 


    Tamara Ramos

    Mestranda em Direito Penal pela UERJ. Bacharela em Direito pela UERJ. 

    • Tópico 2



      Princípios Penais relativos à execução penal - parte II.


      Tamara Ramos


      • Tópico 3



        O Direito fundamental optativo da presa trans a cumprimento de pena no estabelecimento adequado ao seu gênero auto percebido.


        Pedro Hensel

        Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Homoafetivo e de Gênero. Mestrando em Direito de Família, Infância e Adolescência pela UBA-Universidad de Buenos Aires e em Direitos Fundamentais pelo Unifieo-Osasco-SP. Direitos Humanos/Fundamentais LGBTI+ e o direito das presas trans a cumprirem pena em estabelecimento adequado ao seu gênero auto percebido.


        • Tópico 4

          • Tópico 5

            • Tópico 6

              • Tópico 7

                • Tópico 8

                  • Tópico 9

                    • Tópico 10