Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aula tema: Evolução histórica da Teoria do Delito - Escolas e Sistemas Penais


    João Paulo Orsini Martinelli

    Advogado criminalista e consultor jurídico. Professor do IBMEC-SP. Ex-Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense (graduação e pós-graduação - PPGDC). Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Foi membro da Comissão de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Foi pesquisador na Universidade de Munique (Alemanha) e na Universidade da California (UC Davis, EUA). Cursou pós-graduação em Direito Penal (teoria do delito) na Universidade de Salamanca (Espanha). Especializado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC). Coordenador de convênios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) de 2017 a 2018. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP de 2017 a 2018.


    • Tópico 2



      Aula tema: Teoria do Delito - Tipicidade


      Fernanda Rocha Martins

      Mestre em Direito Politico e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

      Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha.  

      Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

      Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça dos Estado de São Paulo.

      Professora convidada na Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    • Tópico 3



      Aula tema: Teoria do Delito - continuação.


      Fernanda Rocha Martins


    • Tópico 4



      Aula tema: Teoria do Delito - continuação.


      Fernanda Rocha

    • Tópico 5



      Aula tema: Teoria do Delito - continuação. 


      Fernanda Rocha Martins

    • Tópico 6



      Aula tema: Teoria do Delito - continuação.


      Fernanda Rocha Martins

    • Tópico 7



      Aula tema: Continuação Teoria do Delito


      Fernanda Rocha Martins

    • Tópico 8



      Aula tema: Teoria do Bem Jurídico-Penal


      Ana Elisa Liberatore Bechara

      Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Projeto de Investigação Corrupción, fraude y delincuencia económica: vías de integración jurídica desde las experiencias europea e iberoamericana, junto à Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Grupo de Pesquisa "Teoria e História do Direito", na linha de investigação Crime e Castigo: História do Direito Penal e das Ciências Criminais, junto à Universidade de Lisboa (Portugal). Professora de Pós-Graduação da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro investigadora e docente da International Academic Network for the Abolition of Capital Punishment. Secretária Geral para a América Latina da Société Générale de Defense Sociale. Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Primeira Vice-Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Diretora de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo.


      • Tópico 9



        Aula tema: Sistemas Penais.


        Gustavo Junqueira

        Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. 

        • Tópico 10