Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aula tema: Das Prisões


    Artur Alves Pinho Vieira

    Mestre em Direito pela UCP/RJ. Professor de Pós, Graduação e Cursinhos. Ex-Delegado PCBA. Advogado.


  • Tópico 2



    Aula tema: Continuação Das Prisões.


    Artur Vieira

    • Tópico 3



      Aula tema: Princípios e garantias no processo penal. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório.

      Bruno Bortolucci Baghim

      Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus Franca (2002/2006) e especializações em Ciências Penais com ênfase em magistério superior (2010/2012) e Direito Constitucional (2013/2014) pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) (2017/2019). Na área de pesquisa, estuda Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Profissionalmente, foi estagiário em escritório de advocacia (2004) e no Centro Jurídico Social da UNESP-Campus Franca (2005/2006), onde atuou na assistência jurídica gratuita. Atuou como advogado militante na cidade de Franca-SP em 2007 e posteriormente como advogado associado do escritório Neumann, Salusse e Marangoni Advogados na cidade de São Paulo, atuando na área de contencioso de massa ligada ao Direito do Consumidor, entre julho e dezembro de 2007. Atuou como advogado militante, de forma autônoma, entre dezembro de 2007 e novembro de 2009, na cidade de Araras-SP. Em 27/11/2009 tomou posse no cargo de Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após aprovação em concurso público. Iniciou a carreira na cidade de Avaré, onde foi Defensor Público atuante nas áreas de execução penal, Infância e Juventude e criminal e Coordenador da Defensoria local entre novembro de 2009 e março de 2013. De março de 2013 até o presente é Defensor Público na cidade de Marília, com atuação na área criminal. Desde abril de 2020 é Coordenador Auxiliar da Regional de Marília da Defensoria Pública, função que exerceu também entre 2013 e 2015. De junho de 2015 a março de 2020 exerceu a função de Coordenador Regional de Marília. Foi Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública- EDEPE (2017-2018) e entre agosto de 2012 e janeiro de 2017 atuou como membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Professor da pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP), em Tupã-SP. Professor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor de processo penal dos Cursos CERS/Ad Verum e Ênfase. Membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde 01/08/2020. Autor de artigos e livros jurídicos.

      • Tópico 4



        Aula tema: Considerações probatórias sobre o reconhecimento de pessoas.


        Janaina Matida

        Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha), mestre e graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

        Professora da Universidade Alberto Hurtado, Chile.

        • Tópico 5



          Aula tema: O Direito de Defesa - parte I.


          Thiago Almeida


          Colaborador convidado da Comissão Parlamentar Especial do Novo Código de Processo Penal (Câmara dos Deputados). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Juiz de Fora/MG/Granberry. Advogado criminalista. 

          • Tópico 6



            Aula tema: O Direito de Defesa continuação.


            Thiago Almeida

            • Tópico 7



              Aula tema: Principais aspectos da competência no processo penal.


              Guilherme Madeira Dezem

              Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Processo Penal. Juiz de Direito. 

              • Tópico 8



                Aula tema: Ação Penal - parte I.


                Thiago Almeida

                Mestre em Direito Público pela UERJ. Especialista em Ciências Penais pela UFJF. Professor de Direito Processual Penal pela UFJF/GRANBERY. Colaborador convidado da Comissão Parlamentar Especial do Novo Código de Processo Penal (Câmara dos Deputados). Advogado Criminalista. 

                • Tópico 9



                  Aula tema: Ação penal - parte II


                  Thiago Almeida

                  • Tópico 10



                    Aula tema: Inquérito Policial.


                    Luís Felipe Sene

                    • Tópico 11



                      Aula tema: Lei Processual no tempo e no espaço.


                      Theuan Carvalho Gomes

                      Advogado criminalista. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e ao Innocence Project Brasil (IPJBR). Em 2017, recebeu o prêmio "Márcio Thomaz Bastos" pela contribuição ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).


                      • Tópico 12



                        Aula tema: Prova no sistema acusatório.

                         

                        Maurício Vasconcelos

                        Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior na Faculdade de Direito da UCSAL, onde lecionou Direito Processual Penal por duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG. Mestre em Direito pelo IDP. Ex-Juiz pelo TRE-BA. Advogado Criminalista. Autor de obras.



                        • Tópico 13



                          Aula tema: Medidas Assecuratórias.


                          Luís Felipe Sene

                          Graduado pela UFF. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado Criminalista.

                          • Tópico 14



                            Aula tema:  Juizados Especiais Criminais.


                            Guilherme Madeira Dezem


                            • Tópico 15



                              Aula tema: Garantismo Penal 


                              Edevaldo de Medeiros 

                              Juiz Federal em São Paulo, desde 2007. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Advogado. 

                              • Tópico 16



                                Aula tema: Garantismo Penal continuação.


                                Edevaldo de Medeiros

                                • Tópico 17



                                  Aula tema: Procedimentos no Processo Penal. 


                                  Theuan Carvalho Gomes

                                  Mestre em Direito Processual Penal pela UNESP. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo e em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. 

                                  • Tópico 18



                                    Aula tema: Citação, Intimação, Notificação; Revelia e Sursis.


                                    Daiane Kassada

                                    Mestra e Doutoranda em Direito Penal pela FDUSP.

                                    • Tópico 19



                                      Aula tema: Recursos no Processo Penal. 


                                      Theuan Carvalho Gomes

                                      Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direitos Humanos pela USP e em Direito Penal Econômico pela FGV/SP.

                                      • Tópico 20



                                        Aula tema: Processo Penal Estratégico. 


                                        Alexandre Morais da Rosa

                                        Juiz de Direito (TJ/SC). Professor (UFSC-UNIVALI)

                                        • Tópico 21



                                          Aula tema: Prisão Preventiva


                                          Maurício Vasconcelos 

                                          • Tópico 22



                                            Aula tema: A fundada suspeita na busca e apreensão.


                                            Edevaldo de Medeiros