Programação

• Geral
  

  Geral

  • Fórum de notícias
• Tópico 1
  

  Tópico 1

  
  

  
  

  Aula tema: Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a atuação da Defensoria Pública.

  
  

  Flávia Coura de Araújo

  Defensora Pública do Estado da BA.

  • Material Aula Arquivo
• Tópico 2
  

  Tópico 2

  
  

  
  

  Aula tema: A violação da presunção de inocência como forma de abuso de autoridade - uma análise dogmática da Lei nº 13.869/2019.

  
  

  Luís Felipe Sene

  Advogado Criminalista, Graduado em Direito Pela UFF, Professor de Direito Penal e Processo Penal.
  
• Tópico 3
  

  Tópico 3

  
  

  
  

  Aula tema: Direito Penal Militar

  
  

  Eduardo Bruno Avellar Milhomens

  • Material aula Arquivo
• Tópico 4
  

  Tópico 4

  
  

  
  

  Aula tema: crime organizado (Lei nº12.850/13).

  
  

  Eduardo Bruno Avellar Milhomens
  
• Tópico 5
  

  Tópico 5

  
  

  
  

  Aula tema: Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)

  
  

  Eduardo Bruno Avellar Milhomens
• Tópico 6
  

  Tópico 6

  
  

  
  

  Aula tema: Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) 

  
  

  Mário Alexandre de Oliveira Ferreira 

  Mestrando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. 

  • Material Aula - parte geral Arquivo
  • Material Aula - Jurisprudência Arquivo
• Tópico 7
  

  Tópico 7

  
  

  
  

  Aula tema: Lei de Contravenções Penais - parte II.

  
  

  Mário Alexandre 

  • Material aula Arquivo
  • Material aula Arquivo
• Tópico 8
  

  Tópico 8
• Tópico 9
  

  Tópico 9
• Tópico 10
  

  Tópico 10