Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aula tema: Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a atuação da Defensoria Pública.


    Flávia Coura de Araújo

    Defensora Pública do Estado da BA.

  • Tópico 2



    Aula tema: A violação da presunção de inocência como forma de abuso de autoridade - uma análise dogmática da Lei nº 13.869/2019.


    Luís Felipe Sene

    Advogado Criminalista, Graduado em Direito Pela UFF, Professor de Direito Penal e Processo Penal.

    • Tópico 3



      Aula tema: Direito Penal Militar


      Eduardo Bruno Avellar Milhomens

    • Tópico 4



      Aula tema: crime organizado (Lei nº12.850/13).


      Eduardo Bruno Avellar Milhomens

      • Tópico 5



        Aula tema: Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)


        Eduardo Bruno Avellar Milhomens

        • Tópico 6



          Aula tema: Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) 


          Mário Alexandre de Oliveira Ferreira 

          Mestrando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. 

        • Tópico 7



          Aula tema: Lei de Contravenções Penais - parte II.


          Mário Alexandre 

        • Tópico 8

          • Tópico 9

            • Tópico 10