Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula tema: Custos Vulnerabilis e DPRJ: relações necessárias.
Material aula:
(1) Apresentação em Slides: <https://www.academia.edu/46983346/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_ao_Curso_Popular_Defensoria_Custos_Vulnerabilis_e_DPRJ_Maurilio_Casas_Maia_19_4_2021_>
Maurílio Casas Maia
Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Professor de Direito (UFAM). Defensor Público do Estado de Amazonas.
- Tópico 2
Tópico 2
Aula tema: Tutela coletiva das pessoas privadas de liberdade.
Hugo Fernandes Matias
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Espírito Santo. Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Coordenador de Direitos Humanos da DPES (gestão 2019/2020).
- Tópico 3
Tópico 3
Aula tema: Mudanças climáticas e Direito Intergeracional.
Luciana Bauer
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Juíza Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Público.
- Tópico 4
Tópico 4
Aula tema: Tutela Coletiva do direito de livre expressão e manifestação cultural.
Mayara Almeida
Mestranda em Políticas Públicas e Serviço Social pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho pela UFRGS. Graduada em Direito pela PUC-RS. Professora.
- Tópico 5
Tópico 5
Aula tema: Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade.
Daniela Libório
Advogada. Professora da PUC/SP na graduação e pós-graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo", em 2011. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) 2013-2017. Conselheira Federal 20192021. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental.
- Tópico 6
Tópico 6
Aula tema: Direito Urbanístico e REURB.
Daniela Libório
- Tópico 7
Tópico 7
Aula tema: Direito do Consumidor.
Alvimar Almeida
Mestre em Direito pela PUC/SP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor em cursos preparatórios para concursos - Damásio Educacional - na matéria de Direito do Consumidor. Membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Tópico 8
Tópico 8
Litígio estratégico no STJ e no STF.
Pedro Carriello
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro com atuação em Brasília.
- Tópico 9
Tópico 9
Aula tema: Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais Sociais - parte I.
Carla Caroline de Oliveira Silva
Defensora Pública do Estado de Sergipe. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes/SE. Presidente da Comissão de Trabalho de Enfrentamento à Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural da DPSE. Coordenadora do Grupo de Trabalho Raça, Gênero e Etnia da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. Coordenadora Adjunta do Laboratório IBCCrim/SE. Co-idealizadora do Projeto "Bruxas do Plenário: Tribunal do Júri e Direitos Humanos". Militante em Direitos Humanos atua no ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, no movimento Aliados pelo Verso (SE), no movimento Rede de Mulheres Negras de Sergipe e aliada do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR-SE).
- Tópico 10
Tópico 10
Aula tema: Tutela Coletiva dos direitos fundamentais sociais - parte II.
Carla Caroline de Oliveira Silva