Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    A construção de sociedades mais justas e o fim do poder punitivo


    Maria Lúcia Karam

    Juíza de direito aposentada (TJRJ). Ex-juíza auditora (JMF). Ex-defensora pública (DPERJ). 


    • Tópico 2



      Criminologia - parte 1. 


      Fernando Soubhia

      Mestre em Criminologia pela University of London. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Defensor Público.  Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Professor de Criminologia.

      • Tópico 3



        A defesa social, ontem e hoje. 


        Bartira Macedo de Miranda Santos

        Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas da UFG. Assessora Técnica do Ministério dos Direitos Humanos. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Valencia-Espanha. Advogada.


        Artigo professora: O Conceito De Defesa Social e Segurança Pública na Ordem Democrática Brasileira

        https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/61544


        Obra: Defesa Social uma visão crítica. Coleção Para entender direito. Organizadores: Marcelo Semer e Marcio Sotelo Felippe.


        • Tópico 4



          Crimonologia - parte 2. 


          Fernando Soubhia

          • Tópico 5



            Direito Penal Feminista

             

            Ana Lúcia Sabadell

            Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministrou aulas e conferências em universidades da Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Cuba, México, Colômbia, Chile e Argentina. Entre 2013 e 2019 foi avaliadora do programa de master e de doutorado em Direito Penal comparado do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). Foi membro do Conselho do Max- Planck "Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" e da Sociedade Max-Planck para o desenvolvimento da Ciência de 2014 a 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: história do direito. direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica e criminologia.


            • Tópico 6



              Criminologia - parte 2


              Fernando Soubhia

              • Tópico 7



                Criminologia - parte 3


                Fernando Soubhia

                • Tópico 8




                  O conceito de valor-trabalho em Marx: análise, crítica e remodelagem no contexto da Inteligência artificial - parte 1.


                  Luiz Manoel Andrade Menezes 

                  Professor. Educador Popular. Juiz do Trabalho. Doutor em Filosofia. Mestre em Direito.  


                  • Tópico 9



                    O conceito de valor-trabalho em Marx: análise, crítica e remodelagem no contexto da Inteligência artificial - parte 2.


                    Luiz Manoel Andrade Meneses


                    • Tópico 10



                      Criminologia - parte 3.


                      Fernando Soubhia

                      • Tópico 11



                        Sistema Penitenciário do Estado


                        Diego Polachini

                        Defensor Publico do Estado de SP. Coordenador auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária.

                      • Tópico 12



                        O juiz e a (des) humanização do Direito Penal


                        Amilton Bueno de Carvalho

                        Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis e pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Professor. Desembargador aposentado do TJRS. Autos e coautor de livros. 


                        • Tópico 13



                          Uberização do Trabalho e subordinação algorítmica


                          Matheus Silveira de Souza

                          Doutorando em Sociologia pela UNICAMP. Mestre em Direito pela USP. Professor universitário. 

                          • Tópico 14



                            Controle judicial da ação policial e prova penal, com análise de decisões do STJ


                            Marcelo Semer

                            Doutor em Direito Penal pela USP. Professor. Desembargador do TJSP. 

                            • Tópico 15



                              Política de drogas, raça e gênero.


                              Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

                              Graduada em Direito pela UERJ, é Mestre em Direito da Cidade (UERJ/2000) e Doutora em Direito Penal (USP/2006). Professora associada II, em dedicação exclusiva, de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).Coordena o Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e é pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ, onde orienta teses e dissertações. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Política de Drogas, Direitos Humanos, Gênero, Encarceramento Feminino, Justiça de Transição e Direito Penal Internacional. É pesquisadora associada ao NEIP - Núcleo de Estudos sobre Psicoativos e do Colectivo de Estudios Droga y Derecho (CEDD). Coordena o Projeto de Extensão e Pesquisa Mulheres Encarceradas.


                              • Tópico 16



                                Introdução ao pensamento criminológico


                                Hamilton Gonçalves Ferraz 

                                Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé (40H/DE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos (UFF). Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio), com Estágio Pós-Doutoral em Direito Penal (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo - CDHPP. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania - NEPCON. Pesquisador do Laboratório de Estudos Penais e Criminológicos. Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.


                                • Tópico 17



                                  Vitimologia


                                  Genival Torres Dantas Junior

                                  Defensor Público do estado de SP. Professor universitário. Mestre em Direito Processual Penal pela UNESP/Franca.  



                                • Tópico 18



                                  Condutas relacionadas à sexualidade e sistema penal: evolução e paradoxos dos processos de criminalização.


                                  Maria Lúcia Karam


                                • Tópico 19



                                  Direito e Racismo


                                  Philippe Oliveira de Almeida

                                  Professor de Filosofia do Direito na graduação e na pós-graduação da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Doutor e mestre em Direito pela UFMG, com estágio pós-doutoral na UFMG e na UFSC.

                                  • Tópico 20



                                    Necropolítica e Letalidade Policial 


                                    Jackson Quitete 

                                    Mestre em Constitucional. Pós-graduado em Direito Público. Graduado em Direito pela UERJ.

                                    • Tópico 21



                                      Criminologia Verde: a luta por verdade, memória e justiça em Brumadinho.


                                      Karine Ágatha França

                                      Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa CAPES. Advogada. Pesquisadora.
                                      Obra autora: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/criminologia-verde-a-luta-por-verdade-memoria-e-justica-em-brumadinho

                                    • Tópico 22



                                      "Criminologia verde: grandes corporações e danos socioambientais no Sul Global"


                                      Rafaela Bogado Melchiors 

                                      Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pela PUC -RS. Bolsista CAPES. Autora do livro Criminologia Verde: grandes corporações e danos socioambientais no Sul global.

                                      Obra autora: https://editorablimunda.com.br/rafaela-bogado-melchiors/ )


                                    • Tópico 23



                                      Direito Penal Simbólico


                                      Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

                                      Defensor Público do Estado de São Paulo (2018). Foi Defensor Público do Estado do Maranhão (2016-2018), Analista do Ministério Público do Estado de São Paulo (2014-2016), Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo (2013-2014) e Advogado (2009-2013). Mestrando em Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUCMG, 2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP, 2009).

                                    • Tópico 24



                                      Justiça restaurativa 


                                      Genival Torres Dantas Junior

                                      Defensor Público do Estado de São Paulo atuante na área criminal na Comarca de Ribeirão Preto. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Universidade de Ribeirão Preto. Membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão Preto. Desde março de 2020 coordena e organiza juntamente com os docentes Bruno César da Silva e Leisa Borelli Prizon e alunos da UNAERP o grupo de pesquisa com o tema: "Criminologia e Violência.


                                    • Tópico 25