Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Direito à Saúde


    Luís Henrique Linhares Zouein

    Defensor Público em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPERJ. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Autor da obra Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.


  • Tópico 2



    ADPF do Racismo e o enfrentamento ao projeto político de colocação da população negra na zona do não ser

     

    Jackson Quitete

    Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduado em Direito Público e Criminologia e Penal. Graduado em Direito pela UERJ. Servidor público do estado do RJ.


    - Ratificação e Retificação apresentada pelo professor: o caso Simone Diniz para falar em racismo institucional; o caso Alyne Pimentel para falar de violência obstétrica e o caso Márcia Barbosa para falar de feminicídio.  


    - Material indicação do professor: https://www.instagram.com/coalizaonegrapordireitos?igsh=MTl4NHJ5OTR1ZnBpYQ==

    • Tópico 3



      Direito à moradia 


      Camila Torres Watanabe

      Professora. Defensora Pública (SP). Membro do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da DPESP. Ex-membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Especialista em Direito Público. Autora de obras jurídicas.

    • Tópico 4



      Financiamento e Contratos de Habitação de interesse social.


      Taissa Nunes Vieira Pinheiro

      Professora da pós-graduação da EDEPE. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo especializado em Habitação e Urbanismo. Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. 


    • Tópico 5



      Difusos e Coletivos


      Hugo Matias

      Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre e doutorando em política social pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES). Coordenador de Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência da DPES.

    • Tópico 6



      "Custos Vulnerabilis" e outras intervenções da Defensoria Pública


      Maurilio Casas Maia

      Pós-doutor (UNILASALLE-Canoas/RS). Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).

      • Tópico 7



        Defensoria Pública, Direitos Humanos e Policiais vulnerabilizados: um diálogo à luz das leis e precedentes do STF. 


        Maurilio Casas Maia

        Defensor Público do estado do AM. 


        • Tópico 8



          Conceitos gerais do microssistema de processo coletivo 


          Susana Cadore

          Doutoranda no PPGDIN/UFF. Mestre pelo PPGD/UNESA. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. 

          E-mail: susanacadore@gmail.com

        • Tópico 9



          Introdução ao Direito Climático


          Luciana Bauer 

          Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Widener, Delaware, EUA. Consultora Global de Compliance corporativa. Expertise em processos complexos, dedicando-se à defesa de direitos humanos e climáticos. Fundadora do Jusclima. Foi Juíza Federal TRF4ª região. 

          • Tópico 10



            Litigância Estratégica


            Monaliza Montenegro

            Defensora Pública do Estado da Paraiba. Especialista em Direitos Humanos. Conselheira reeleita para o bienio de 2025 e 2026. Membra do Coletivo Defensores e Defensora Pela Democracia e da Coletiva de Defensoras.

          • Tópico 11



            Direito Urbanístico: infraestrutura,  sustentabilidade e participação popular.


            Daniela Libório

            Pós-doutora em Gestão de águas para consumo humano. Doutora e Mestre. Especialista em Políticas Ambientais e Globalização. Advogada e parecerista. Conselheira Federal da OAB por SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Foi professora da graduação e pós-graduação (1992 e 2022). Autora de diversos livros e artigos. 

            • Tópico 12



              Processo Estrutural


              Susana Cadore

               Doutoranda no PPGDIN/UFF. Mestre pelo PPGD/UNESA. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Defensora Pública do estado do Rio de Janeiro. Email: susanacadore@gmail.com


            • Tópico 13



              Direitos Difusos e Coletivos parte 1. 


              Hugo Fernandes Matias 

              Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre e doutorando em política social pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES). Coordenador de Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência da DPES.


            • Tópico 14


              Direitos da Natureza à luz do Geodireito: o caso Lagoa da Conceição.


              Filipe Bellincanta

              Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, monitor de Pós-graduação, PROMOP/UDESC. Membro do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional - Labplan - UDESC/CNPq. Membro pesquisador pela Rede JUST-Side, Justiça e Sustentabilidade no Território via Infraestrutura de Dados Espaciais, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membro Pesquisador Colaborador do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco - GPDA/UFSC/CNPq. Membro pesquisador do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado - CIDCE/CRIDEAU/ECOSOC/UN, Universidade de Limoges, França. Especialista em Docência ao Ensino Superior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Gestão Sustentável e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Agente de pesquisa e mapeamento pelo IBGE. Membro da Aliança Global dos Direitos da Natureza -GARN, Equador.

              • Tópico 15



                Difusos e Coletivos parte 2. 


                Hugo Fernandes Matias

              • Tópico 16

                • Tópico 17

                  • Tópico 18