Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Direito e exploração: para que não nos esqueçamos quem somos!
Júlia Lenzi Silva
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Tópico 2
Tópico 2
DH: introdução e temas gerais - bloco 1.
Aline Marques
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Leiden, Holanda. Especialista em Sociologia (FESPSP), Execução Penal (CERS-CEI) e Economia (EESP-FGV). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídico da Faculdade de Direito da USP.
- Tópico 3
Tópico 3
DH: introdução e temas gerais - bloco 2.
Aline Marques
- Tópico 4
Tópico 4
DH em espécie. Referenciais normativos.
Willi Fernandes
- Tópico 5
Tópico 5
Sistema Onusiano
Aline Marques
- Tópico 6
Tópico 6
A importância da perspectiva de gênero na atuação da Defensoria Pública
Maria Mendes
Advogada. Educadora popular. Mestranda em Direito Constitucional pela PUCSP, sob orientação da Profaª Silvia Pimentel. Integrante da ABMCJ e da Comissão da Mulher Advogada da OABSP. Feminista desde os 15 anos de idade.
- Tópico 7
- Tópico 8
- Tópico 9
Tópico 9
Direito Penal Internacional - parte 2.
Amanda Pilon
- Tópico 10
- Tópico 11
Tópico 11
Mulheres negras, acesso à saúde e racismo.
Denise Teixeira Novaes
Pós-graduada "lato sensu" com Docência para o ensino superior em Violência doméstica contra a Mulher. Especialista em Violência contra a mulher e "Advocay" em Políticas Públicas. Mulher, Preta, Advogada, Consultora jurídica há 9 anos. Palestrante. Defensora de Direitos Humanos. Ex-coordenadora geral de Garantias de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher no Ministério das Mulheres do Governo Federal.
- Tópico 12
Tópico 12
Direitos Humanos e saúde mental: medidas de segurança e internação voluntária - parte 1.
Patrícia Magno
Defensora Pública do estado do RJ.
- Tópico 13
Tópico 13
Direitos Humano e saúde mental: medidas de segurança e internação voluntária - parte 2.
Patrícia Magno
- Tópico 14
Tópico 14
Pobreza menstrual em SP e outras violações
Rafaela Clice Ribeiro
Bacharela em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Pós-graduada em Relações Étnico-Raciais e Gênero pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Pesquisadora em Direitos Humanos.
- Tópico 15
Tópico 15
Atuação da Casa da Mulher Brasileira e Violência Psicológica
Raquel Peralva
Defensora Pública do Estado de São Paulo em atuação na Casa da Mulher Brasileira.
Joyce Rezende
Agente de Defensoria - psicóloga na Casa da Mulher Brasileira. Doutora em Psicologia pela USP. Docente na Universidade Nove de Julho.
- Tópico 16
Tópico 16
Direito à educação e políticas de emancipação da juventude negra
Rafaela Clice Ribeiro
- Tópico 17
Tópico 17
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fernando Antônio de Lima
Juiz de Direito. Doutor em Direito. Coordenador de cursos sobre a Corte Interamericana na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional em curso preparatório para Carreiras Jurídicas. Autor de livros jurídicos e de literatura. Autor do livro Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos. Editora JusPodivm.
Canal do professor acesso de materiais: trilhas jurídicas.com
- Tópico 18
Tópico 18
Educação em direitos e Defensoria Pública: marcos conceituais, fundamentos normativos e atuação cotidiana.
Arion Escorsin de Godoy
Defensor Público no RS. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas com estágio investigação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Autor de livros e artigos sobre acesso à justiça.
- Tópico 19
Tópico 19
Atuação da Defensoria Pública na aplicação da Lei Maria da Penha
Paula Sant'Anna Machado de Souza
Formada em Direito pela Universidade Mackenzie em 2009. Pós-graduada em Direito Público com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus em 2011. Defensora Pública do Estado de São Paulo desde 2013. Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM) de agosto de 2017 a julho de 2022 e de março de 2024 até o presente momento.
- Tópico 20
Tópico 20
Racismo religioso: o sistema de justiça na encruzilhada.
Natália Von Rondow
Defensora Pública Federal. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Letras - Português/Literaturas pela Universidade Federal Fluminense. Integrante do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.
- Tópico 21
Tópico 21
Direitos sexuais e reprodutivos
Paula Machado Santanna
Formada em Direito pela Universidade Mackenzie em 2009. Pós-graduada em Direito Público com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus em 2011. Defensora Pública do Estado de São Paulo desde 2013. Coordenadora do Núcleo de Promocão e Defesa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM) de agosto de 2017 a julho de 2022 e de março de 2024 até o presente momento.
- Tópico 22
Tópico 22
Direitos de povos e comunidades tradicionais no contexto dos Direitos Humanos.
Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (2006). Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. Autora do livro Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: uma Análise a partir dos Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais. orcid.org/0000-0001-9085-041X.
- Tópico 23
Tópico 23
- Tópico 24
Tópico 24