Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aportes teóricos do Direito Constitucional - parte 1.

     

    Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

    Defensor Público do Estado de SP. Professor.


    • Tópico 2



      Aportes teóricos do Direito Constitucional - parte 2.


      Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

      • Tópico 3



        Liberdade de expressão


        Luis Henrique Linhares Zouein

        Defensor Público do estado do RJ, em atuação no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Autor da obra Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

      • Tópico 4



        Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos


        Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

        • Tópico 5



          Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia. 


          Mônica de Melo

          Defensora Pública do Estado de SP. Professora Doutora de Direito Constitucional nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da PUCSP. Vice-líder e pesquisadora do Grupo de pesquisa "Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade" da PUCSP. Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitária da PUCSP, desde 2021.

        • Tópico 6



          Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais - parte 1.


          Amanda Pilon Barsoumian

          Defensora Pública do estado de SP. Mestranda em Direito Constitucional pela PUCSP. Pós-graduada em Conflitos internacionais e Globalização pela EPPEN/UNIFESP.


          • Tópico 7



            Direito à alimentação


            Luís Henrique Linhares Zouein

            Defensor Público do estado do RJ

          • Tópico 8



            Teoria geral dos direitos fundamentais - parte 2.


            Amanda Pilon Barsoumian

          • Tópico 9



            Movimentos Sociais


            Amanda Pilon Barsoumian

            • Tópico 10



              Migrantes no Brasil: Constituição e Lei de Migrantes.


              João Chaves

              Defensor Público federal. Coordenador da área de migrações e refúgio da DPU/São Paulo. Doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais da UFABC. Graduado e mestre pela UFPE. Autor de artigos e trabalhos técnicos nas áreas de direito migratório e dos refugiados, infância migrante, migração irregular e acesso à justiça para pessoas migrantes. 


              Amanda Pilon Barsoumian 

              Defensora Pública do estado de SP. Mestranda em Direito Constitucional pela PUCSP. Pós-graduanda em Conflitos internacionais e globalização pela EPPEN/UNIFESP. 

            • Tópico 11



              Migrantes no Brasil: Constituição e Lei de Migrações - parte 1.


              João Chaves

              Defensor Público federal. Coordenador da área de migrações e refúgio da DPU/São Paulo. Doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais da UFABC. Graduado e mestre pela UFPE. Autor de artigos e trabalhos técnicos nas áreas de direito migratório e dos refugiados, infância migrante, migração irregular e acesso à justiça para pessoas migrantes. 


              Amanda Pilon Barsoumian 

              Defensora Pública do estado de SP. Mestranda em Direito Constitucional pela PUCSP. Pós-graduanda em Conflitos internacionais e globalização pela EPPEN/UNIFESP.


            • Tópico 12



              Migrantes no Brasil: Constituição e Lei de Migrações - parte 2.


              João Chaves e Amanda Pilon Basoumian 

              • Tópico 13



                Constitucionalismo Latino-americano e Descolonização


                Amanda Pilon 

                Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-graduanda em Conflitos internacionais e Globalização pela EPPEN/UNIFESP. Defensora Pública do estado de SP. 

                • Tópico 14



                  Revisão Temas de teoria geral da Constituição


                  Luís Henrique Linhares Zouein

                  Defensor Público do estado do RJ. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Autor de obras "Manual de Direitos Fundamentais à luz do Dirieto Internacional dos Direitos Humanos". 

                  • Tópico 15



                    Teoria Geral do Direito Agrário e Direito Agrário Constitucional 


                    Eduardo L. Soletti Pscheidt

                    Advogado, Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ/Univali, membro do Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade (CNPq) e do Projeto de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Membro da Comissão Estadual de Direito Agrário da OAB/SC. Redes Sociais @eduspscheidt.

                  • Tópico 16



                    Controle de Constitucionalidade e a Defensoria Pública


                    Renata Martins de Souza

                    Defensora Pública do estado de MG.


                    Livro autora: https://www.editoradplacido.com.br/controle-de-constitucionalidade-e-defensoria-publica-por-uma-jurisdicao-constitucional-democratica-e-nao-seletiva?srsltid=AfmBOopePpeqzqWgnpJLn-ytIlFzlaxQTzJEl2gKYQ7_P3lZ-pQLWosw

                    • Tópico 17

                      • Tópico 18