Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Fundamentos do Direito de Execução Penal


    Bruno Rotta Almeida 

    Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Estágio de Pós-Doutorado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona. Professor da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP).  Coordenador do Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos, e da Clínica Jurídico-Penitenciária da UFPel.


    • Tópico 2



      Progressão de regime e livramento condicional


      Lara Teles

      Defensora Pública. Mestre em Direito pela UFCE. Professora no curso DUO. Autora da obra "Prova testemunhal no processo penal".


    • Tópico 3



      Regras mínimas para tratamento de pessoas presas. Regras de Mandela e de Bangkok


      Hugo Netto Natrielli de Almeida


    • Tópico 4



      Execução Penal: evolução histórica, aspectos penais e criminológicos.


      Willi Fernandes

      Advogado. Mestrando em Processo Penal pela PUCSP. Professor Assistente  (VLT) de Graduação em Processo Penal pela PUCSP. Especialista em Direito Processual Penal pela FMB. Pós-graduado em Direito Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-graduado em Direitos Humanos e Governança Econômica pela Universidad de Castilla de La Mancha, Toledo, Espanha. 



    • Tópico 5



      Direito de visita do preso: visita íntima x revista vexatória


      Daiane Kassada 

      Doutora e Mestre pela Universidade de São Paulo. Coordenadora-adjunta na Revista brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM-IBCCRIM). Advogada Criminalista. 

    • Tópico 6



      Princípios Penais relativos à Execução Penal

       

      Willi Fernandes

      Advogado. Mestrando em Processo Penal pela PUCSP. Professor Assistente (VLT) de graduação em Processo Penal pela PUCSP. Especialista em Direito Processual pela FMB. Pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-graduado em Direitos Humanos e Governança Econômico pela Universidad de Castilla de La Mancha, Toledo, Espanha. 

      • Tópico 7

        • Tópico 8

          • Tópico 9

            • Tópico 10