Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Garantismo e Garantias no processo penal.
Theuan Carvalho Gomes
Doutorando e mestre pela UNESP. Especialista em Direitos Humanos pela USP e em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Advogado criminal em Cláudia Seixas Sociedade de Advogados.
- Tópico 2
Tópico 2
Tópicos de competência criminal
Aurélio Casali de Moraes
Professor Universitário. Advogado Criminalista. Vice-diretor da ESA - subseção Juiz de Fora/MG. Presidente da Comissão do Júri OAB subseção Juiz de Fora/MG.
- Tópico 3
Tópico 3
Da Prova
Rodrigo Casimiro Reis
Defensor Público. Assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Mestrando em Direito Constitucional.
- Tópico 4
Tópico 4
Ação penal de iniciativa pública e privada. Denúncia e Queixa-crime. Condições da ação. Pressupostos processuais.
Ronny Nunes
Professor de Prática Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre e Doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado criminalista.
- Tópico 5
Tópico 5
Juizados Especiais Criminais - parte I.
Carolina Amorim
Graduada em Direito pela UNEB. Especialista em Ciências Criminais. Pós-graduanda em Tribunal do Júri. Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado/BA. Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado-BA. Membro da IBADPP. Membro da atual Diretoria do CONSEG Conselho de Segurança do Município de Brumado-BA.
- Tópico 6
Tópico 6
Juizados Especiais Criminais - parte II.
Carolina Amorim
- Tópico 7
Tópico 7
Juizados Especiais Criminais - parte III
Carolina Amorim
- Tópico 8
Tópico 8
Teoria Geral da prova no processo penal
Bruno Bortolucci Baghim
Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor. Mestre em Direito pela UENP.
- Tópico 9
- Tópico 10
Tópico 10
Fontes, eficácia, integração e interpretação
Marcus de Freitas Gregório
- Tópico 11
- Tópico 12
Tópico 12
Processo Penal no tempo
Marcus Gregório de Freitas
- Tópico 13
Tópico 13
Controle da prisão provisória
Antônio Pedro Melchior
Doutor em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Processual Penal. Diretor nacional do IBCCRIM. Advogado criminal.
- Tópico 14
Tópico 14
Princípios Processuais Penais - parte 1.
Aloísio Freire
Professor. Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Ciências Criminais, pela PUC-MG e em Direito Municipal, Verbo.
- Tópico 15
Tópico 15
Princípios Processuais Penais - parte 2
Aloísio Freire
- Tópico 16
Tópico 16
Inquérito Policial - parte 1.
Aloísio Freire
- Tópico 17
Tópico 17
Inquérito Policial - parte 2.
Aloísio Freire
- Tópico 18
Tópico 18
Prisões cautelares - parte 1.
Aloísio Freire
- Tópico 19
Tópico 19
Prisões cautelares - parte 2.
Aloísio Freire
- Tópico 20
Tópico 20
Prisões cautelares - parte 3.
Aloísio Freire
- Tópico 21
Tópico 21
HC Coletivo
Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal. Defensor Público do Estado de SP. Professor.
- Tópico 22
Tópico 22
Preparação para 2°fase: procedimento do Júri.
Fabio Jacyntho Sorge
Professor. Defensor Público do Estado de SP. Membro do Núcleo Especializado de Segunda Instâncias e Tribunais Superiores da DPE/SP. Criador do canal "Beca Surrada".
- Tópico 23
Tópico 23
Nulidades no Processo Penal.
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala.