Programação

  • Tópico 1



    Garantismo e Garantias no processo penal.


    Theuan Carvalho Gomes

    Doutorando e mestre pela UNESP. Especialista em Direitos Humanos pela USP e em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Advogado criminal em Cláudia Seixas Sociedade de Advogados.

    • Tópico 2



      Tópicos de competência criminal


      Aurélio Casali de Moraes

      Professor Universitário. Advogado Criminalista. Vice-diretor da ESA - subseção Juiz de Fora/MG. Presidente da Comissão do Júri OAB subseção Juiz de Fora/MG.

      • Tópico 3



        Da Prova


        Rodrigo Casimiro Reis

        Defensor Público. Assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Mestrando em Direito Constitucional.


        • Tópico 4



          Ação penal de iniciativa pública e privada. Denúncia e Queixa-crime. Condições da ação. Pressupostos processuais.



          Ronny Nunes

          Professor de Prática Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre e Doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado criminalista.


        • Tópico 5



          Juizados Especiais Criminais - parte I.


          Carolina Amorim 

          Graduada em Direito pela UNEB. Especialista em Ciências Criminais. Pós-graduanda em Tribunal do Júri. Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado/BA. Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado-BA. Membro da IBADPP. Membro da atual Diretoria do CONSEG Conselho de Segurança do Município de Brumado-BA.

          • Tópico 6



            Juizados Especiais Criminais - parte II.


            Carolina Amorim

            • Tópico 7



              Juizados Especiais Criminais - parte III


              Carolina Amorim

              • Tópico 8



                Teoria Geral da prova no processo penal


                Bruno Bortolucci Baghim

                Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor. Mestre em Direito pela UENP.

              • Tópico 9



                Sistemas Processuais


                Marcus de Freitas Gregório

              • Tópico 10



                Fontes, eficácia, integração e interpretação


                Marcus de Freitas Gregório

              • Tópico 11



                Processo Penal no espaço


                Marcus Gregório de Freitas

              • Tópico 12



                Processo Penal no tempo


                Marcus Gregório de Freitas

                • Tópico 13



                  Controle da prisão provisória


                  Antônio Pedro Melchior

                  Doutor em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Processual Penal. Diretor nacional do IBCCRIM. Advogado criminal. 


                  • Tópico 14



                    Princípios Processuais Penais - parte 1.


                     Aloísio Freire

                    Professor. Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Ciências Criminais, pela PUC-MG e em Direito Municipal, Verbo. 

                    • Tópico 15



                      Princípios Processuais Penais - parte 2


                      Aloísio Freire

                      • Tópico 16



                        Inquérito Policial - parte 1. 


                        Aloísio Freire

                        • Tópico 17



                          Inquérito Policial - parte 2.


                          Aloísio Freire

                          • Tópico 18



                            Prisões cautelares - parte 1. 


                            Aloísio Freire

                            • Tópico 19



                              Prisões cautelares - parte 2.


                              Aloísio Freire

                              • Tópico 20



                                Prisões cautelares - parte 3. 


                                Aloísio Freire

                                • Tópico 21



                                  HC Coletivo


                                  Mario Eduardo Bernardes Spexoto 

                                  Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal. Defensor Público do Estado de SP. Professor.

                                • Tópico 22



                                  Preparação para 2°fase: procedimento do Júri.


                                  Fabio Jacyntho Sorge

                                  Professor. Defensor Público do Estado de SP. Membro do Núcleo Especializado de Segunda Instâncias e Tribunais Superiores da DPE/SP. Criador do canal "Beca Surrada". 


                                • Tópico 23



                                  Nulidades no Processo Penal.

                                   

                                  Ricardo Jacobsen Gloeckner

                                  Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala.