Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Tribunal do Júri - 1ª fase.
Gabriel Souza
Defensor Público do estado da BA.
- Tópico 2
Tópico 2
Processo penal e Estado Democrático. Mídia e processo penal. Processo penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe. Processo penal feminista. Processo penal, violência policial e racismo estrutural. Racismo algorítmico. Processo penal estratégico. Teoria dos jogos e processo penal.
Maíra De Luca
Pós-Graduada em Penal e Processo Penal (UCAM/FESUDEPERJ). Analista Jurídica da DPEAM com atuação em vara especializada em drogas e Tribunais Superiores. Aprovada na DPEAP.
- Tópico 3
Tópico 3
Tópicos avançados em processo penal: Nulidades, recursos e garantias individuais - parte 1.
Willi Fernandes
Advogado. Mestrando em processo Penal pela PUCSP. Professor Assistente (VLT) de Graduação em Processo Penal pela PUCSP. Especialista em Direito Processual Penal pela FMB. Pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-graduado em Direitos Humanos e Governança pela Econômica pela Universidad de Castilla de La Mancha, Toledo, Espanha.
- Tópico 4
Tópico 4
Tópicos avançados em processo penal: Nulidades, recursos e garantias individuais - parte 2
Willi Fernandes
- Tópico 5
Tópico 5
O juiz de garantias e a reforma do processo penal no Brasil e na América Latina
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). Professor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
- Tópico 6
Tópico 6
Inquérito Policial
Letícia Landim Carvalho
Advogada, especialista em residência jurídica pela Universidade Federal Fluminense e Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas.
- Tópico 7
- Tópico 8
Tópico 8
Tópicos avançados em processo penal: recursos.
Willi Fernandes
- Tópico 9
Tópico 9
Princípios básicos de Processo Penal. Processo Penal e novas tecnologias.
Maurício Vasconcelos
Graduado em Direito (UFBA). Mestre em Direito (Escola Brasiliense de Direito). Especialista em Ciências Criminais (PUC/MG). Professor.
Jorge Fônseca
Advogado com Especialização em Compliance Criminal na Universidade de Coimbra - Portugal.
- Tópico 10
Tópico 10
Jurisdição e Competência no Processo Penal
Letícia Landim
- Tópico 11
Tópico 11
Jurisdição e Competência no Processo Penal - parte 2.
Letícia Landim
- Tópico 12
Tópico 12
Atos e sujeitos processuais no Processo Penal
Letícia Landim
- Tópico 13
Tópico 13
Sistemas processuais e impactos da pandemia COVID-19 no processo penal.
Maurício Vasconcelos e Jorge Fônseca
- Tópico 14
Tópico 14
Atos e sujeitos processuais no processo penal - continuação.
Letícia Landim
- Tópico 15
Tópico 15
Tribunal do Júri - parte 2.
Gabriel Souza
Defensor Público do Estado da Bahia, com atuação exclusiva no Júri. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos.
- Tópico 16
Tópico 16
Investigação Preliminar e Meios de obtenção de provas
Maurício Vasconcelos
- Tópico 17
Tópico 17
Investigação preliminar e meios de obtenção de prova - parte 2.
Maurício Vasconcelos
- Tópico 18
Tópico 18
Juízo de garantias, meios de obtenção de prova; busca e apreensão, interceptação telefônica e ambiental.
Maurício Vasconcelos
Professor. Mestre em Direito pela Escola Brasiliense de Direito. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Graduado em Direito pela UFBA.
Jorge Fônseca
Professor. Advogado. Especialista em Compliance Criminal na Universidade de Coimbra-Portugal.
- Tópico 19
Tópico 19
Prova no Processo Penal.
Maurício Vasconcelos
Professor. Mestre em Direito pela Escola Brasiliense de Direito. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Graduado em Direito pela UFBA.
- Tópico 20
Tópico 20
Ação penal
Jorge Fônseca
Professor. Advogado. Especialista em Compliance Criminal na Universidade de Coimbra-Portugal.
- Tópico 21
Tópico 21
Prova e Verdade no Processo Penal
Roberta de Lima e Silva
Mestra em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (Espanha). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2020). Especialista em Prova Testemunhal desde o Raciocínio Probatório e a Psicologia do Testemunho pela Universitat de Girona (Espanha) e em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidad de Salamanca (Espanha). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Tópico 22
Tópico 22
Retrospectiva dos principais julgados criminais de 2024.
Theuan Carvalho Gomes
Doutorando em Direito pela UNESP. Advogado Criminal e sócio no escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
- Tópico 23
Tópico 23
Acordo de não persecução penal e a jurisprudência do STJ e STF em 2024.
Vinícius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid, Espanha, e de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais e Bacharel em Direito pela PUCRS. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor efetivo da Universidade de São Paulo (USP). Professor dos PPGs em Direito (mestrado/doutorado) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) e da Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Bolsista de pesquisa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF, Brasil). Foi assessor de Ministro no STF e professor efetivo da UEG/GO. Advogado. https://orcid.org/0000-0003-2020-5516. Contato: vinicius.vasconcellos@usp.br.
- Tópico 24
Tópico 24
Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Caio César Domingues de Almeida
Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI). Professor de Lei de Drogas e Habeas Corpus (CEI). Autor do livro "Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores" (Editora CEI). Coordenador da obra coletiva "Criminologia e Seletividade da Política Criminal no Brasil" (EMAIS Editora)
- Tópico 25
- Tópico 26
Tópico 26