Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Direito das coisas: posse, teorias da posse e proteção jurídica das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ana Luiza Braga
Defensora Pública do estado de SP. Aprovada nas Defensorias SE e PB. Pós-graduada em Direito Administrativo.
- Tópico 2
Tópico 2
Posse e Propriedade: conceitos, características e proteção jurídica.
Ana Luiza Braga
- Tópico 3
Tópico 3
Propriedade, aquisição, evolução histórica, mercantilização da terra.
Ana Luiza Braga
- Tópico 4
Tópico 4
Parcelamento do solo urbano, regularização fundiária e direitos reais.
Ana Luiza Braga
- Tópico 5
Tópico 5
Direitos Reais e de Vizinhança
Ana Luiza Braga
- Tópico 6
Tópico 6
Financiamento e Contratos de Habitação de interesse social.
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Professora da pós-graduação da EDEPE. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo especializado em Habitação e Urbanismo. Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
- Tópico 7
Tópico 7
Direito à moradia
Camila Torres Watanabe
Professora. Defensora Pública do estado de SP. Coordenadora da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública-Geral. Membro do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da DPESP. Ex-membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Especialista em Direito Público. Autora de obras jurídicas.
- Tópico 8
Tópico 8
- Tópico 9
Tópico 9