Programação

  • Geral

  • Tópico 1


    Rafael de Souza Miranda


    Defensor Público do Estado de São Paulo.

    • Tópico 2



      Rafael de Souza Miranda

      • Tópico 3



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 1 - Tema: Introdução (Objeto da execução penal, Princípios e Quadro prisional brasileiro).


        Rafael Barcelos Tristão

         

        Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010).

        Especialização em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2017).

        Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Fluminense (2019).

        Defensor Público do Estado de São Paulo.

        Atualmente, Coordenador da Execução Penal da Baixada Santista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

        Parecerista da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

        Professor Universitário e de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.

        Tem experiência na área de Direito com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Execução penal.

      • Tópico 4



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 2 - Tema: Sistema progressivo (lapsos, requisito subjetivo, pacote anticrime e teses defensivas).

         

        Rafael Barcelos Tristão e Bruno Martinelli Scrignoli 


      • Tópico 5



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 3 - Tema: Livramento Condicional (lapsos, requisitos e condições);

         

        Rafael Barcelos Tristão e Bruno Martinelli Scrignoli 


      • Tópico 6



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 4 - Tema: Disciplina Prisional (faltas, impactos no cumprimento da pena e teses defensivas).

         

        Rafael Barcelos Tristão e Bruno Martinelli Scrignoli 


      • Tópico 7



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 5 - Tema: Instrumentos de Redução de danos na execução da pena (instrumentos de remição, comutação, saídas temporárias)

         

        Rafael Barcelos Tristão e Bruno Martinelli Scrignoli 


      • Tópico 8



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 6 - Tema: Progressão de Regime Questões Práticas.


        Rafael Barcelos Tristão, Bruno Martinelli Scrignoli e Rafael de Souza Miranda


      • Tópico 9



        Curso on-line de Execução Penal Teoria e Prática

        Aula 7 - Tema: Questões práticas de Indulto e Comutação das penas. 

        Renata Simões Stabile Bucceroni

        Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo com formação nas subáreas Direito Penal (2004) e Direito do Trabalho e Previdenciário (2005 - sexto ano).

        Defensora Pública do Estado de São Paulo desde 13 de setembro de 2007, lotada na Regional Guarulhos, Unidade Guarulhos. De setembro de 2007 até fevereiro de 2011: atuação junto à 2ª Vara Criminal de Guarulhos. De fevereiro de 2011 até o momento: atuação perante a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos.

        Coordenadora de Assistência Jurídica ao Preso/Coordenadora de Execução Penal (Regional Guarulhos) de 5 de junho de 2008 a setembro de 2010. Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores de 07/2010 a 02/2017. Coordenadora da Regional Guarulhos de 04/2014 a 10/2016.

        Atual membro da comissão de estudos instituída no âmbito da Escola da Defensoria Pública para a elaboração de relatório sobre o Projeto de Lei nº 8045/10 (PLS 156/2009), que trata do novo Código de Processo Penal.


        • Tópico 10