Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Aula: Pensamento Penal Iluminista. 

     

    Edson Amaral 

    Mestrando em Direito Penal (UERJ). Pós-graduando em residência jurídica (UFF/VR). Graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF/VR). Presidente da Comissão de Sistema Carcerário da OAB 5ª Subseção Volta Redonda/RJ. Pesquisa Direito Penal e Criminologia. Advogado criminalista.

    • Tópico 2



      Continuação aula: Pensamento Penal Iluminista.


      Edson Amaral

      • Tópico 3



        Aula: Crime e Gênero

         

        June Cirino dos Santos

        Doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (ingresso em 2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2018). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2015). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2014). Experiência em Direito Penal e Criminologia, com ênfase em gênero. Professora do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (desde 2018). Professora do curso extensão Introdução à Criminologia - IntroCrim (desde 2016). Advogada criminalista.

        • Tópico 4



          Aula: Teoria feminista e Direito Penal. Violência sexual e Violência Doméstica. 

           

          Ana Lúcia Sabadell

          Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus - Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministrou aulas e conferências em universidades da Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Cuba, México, Colômbia, Chile e Argentina. Desde 2011 é avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). É membro do Conselho do Max- Planck "Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" e da Sociedade Max-Planck para o desenvolvimento da Ciência desde o ano de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica, criminologia e história do direito.


          • Tópico 5



            Aula tema: A Esquerda Punitiva.

             

            Maria Lúcia Karam

            Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Rio de Janeiro.

            É uma das impulsionadoras da LEAP Brasil (Agentes da Lei Contra a Proibição), integrando o quadro dirigente da instituição.


            • Tópico 6



              Aula tema: Criminologia Crítica

               

              Ricardo Alves Krug

              Alumnus do programa Graduate Foundations pela Columbia University (NY/EUA). Especializando em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especializando em Gestão Contábil pela FAE Business School (FAE). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, pesquisando principalmente sobre os seguintes temas: retribuição e prevenção, mudanças legislativas, direito comparado e funções da pena.

              • Tópico 7



                Aula tema: Criminologia e Questão Racial

                 

                Roberta Duboc Pedrinha

                Advogada. Doutora em Sociologia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ - 2014). Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - Argentina (UBA - 2009). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM - 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana - Cuba (UH - 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO - 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Credenciada no seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Professora e Coordenadora da Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do Centro de Pós-graduação em Direito da Universidade Candido Mendes (CPGD - UCAM). Professora de Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ACADEPOL). Professora de Direito Penal e Coordenadora do Núcleo de Estudos Criminais (licenciada) do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC-RJ). Professora Convidada de Direito Penal da Pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Professora Convidada de Criminologia e Direito Penal das Pós-graduações em Direito e Saúde, em Gênero e Direitos Humanos, nos Mestrados acadêmico e profissional e Doutorado em Direito e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Concursada de Criminologia do Ministério de Justiça (Departamento Penitenciário Nacional e Departamento da Polícia Federal). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (IDDH), e do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro (IECERJ). Ex-Coordenadora da Subcomissão de Sistema Penitenciário e Segurança Pública da Comissão de Direitos Humanos e Ex-Avaliadora da Banca Examinadora de Direito e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Editora da Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em: Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Direitos Humanos e Segurança Pública.


                • Tópico 8



                  Aula tema: Resgatando Marx: para uma criminologia crítica brasileira.

                   

                  Thiago Celli Moreira de Araújo

                  Doutorando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), tendo sido bolsista pela FAPERJ; Mestrado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ); pós-graduação em Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (UCAM); e graduação em Direito pela mesma instituição. Atualmente é membro do corpo docente da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo penal da Universidade Candido Mendes (UCAM), da Pós-Graduação em Sociologia Política (UCAM), da Pós-Graduação em Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e do Introcrim. Integra, também, dois grupos de pesquisa: Movimentos Sociais e Mídia: Embates e Aproximações, formado em 2012 e coordenado pelo Professor Doutor Fernando Antonio da Costa Vieira (IUPERJ); bem como o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC), coordenado pelo Professor Doutor Maurício Stegemann Dieter (USP). Dentre os principais interesses de pesquisa, destacam-se: Criminologia Crítica, Penologia, Direito Penal, Política Criminal, Teoria Social, Ideologia, Marx e Marxismos, Ética.


                  • Tópico 9



                    Aula tema: Drogas.


                    Maria Lúcia Karam

                    • Tópico 10



                      Aula tema: Positivismo Jurídico.


                      Edson Amaral

                      • Tópico 11



                        Pena de Prisão: Um olhar crítico libertário. 

                         

                        Amilton Bueno de Carvalho 

                         

                        Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do RGS. Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). Doutor Honoris causa pela Faculdade Direito de Cachoeiro do Itapemerim. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia e do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos Colômbia. Professor Visitante em cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Autor e co-autor de diversos livros, entre eles: "Direito Penal a Marteladas - algo sobre Nietzsche e o Direito"; "Eles, os Juízes Criminais, Vistos por Nós, o Juízes Criminais"; "Magistratura e Direito Alternativo" e "Garantismo Penal Aplicado". Palestrante em nível nacional e internacional. 2011

                        • Tópico 12



                          Aula tema: A Escola de Chicago

                           

                          Caio Patrício de Almeida

                          Mestre em Direito, na área de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor de Direito Penal da Faculdade de Pinhais (FAPI). Advogado.




                          • Tópico 13



                            Aula tema: Garantismo, Minimalismo e Abolicionismo.


                            Rafael Barcelos Tristão

                            • Tópico 14



                              Criminologia Corporativa

                               

                              Eduardo Saad Diniz

                              Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP/PROLAM/USP). Livre-docente em Criminologia pela FDRP/USP. 



                              • Tópico 15



                                Teoria da Anomia a partir de Durkheim.


                                Mário Alexandre Ferreira

                                Mestrando em Direito pela UERJ. Advogado.

                                • Tópico 16



                                  Criminologia Cultural


                                  Adriana Borghi

                                  • Tópico 17



                                    Teoria da Anomia - Robert Merton


                                    Mário Alexandre Ferreira

                                  • Tópico 18



                                    Aula tema: Teoria das Subculturas Delitivas


                                    Mário Alexandre Ferreira

                                    • Tópico 19



                                      Sentenciando Tráfico


                                      Marcelo Semer