Programação

  • Geral

  • Tópico 1


    Mario Moreira


  • Tópico 2


    Mario Moreira

    • Tópico 3


      Rafael Andrade

    • Tópico 4



      Rafael Andrade

      • Tópico 5



        Aula tema: Direito Urbanístico

         

        Allan Ramalho Ferreira

        Doutorando em Direito do Estado, subárea de concentração em Direito Urbanístico na Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito do Estado, subárea de concentração Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) (2016). Defensor Público do Estado de São Paulo, desde 2013.É Coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2018-2020). Foi representante da Defensoria Pública de São Paulo na Comissão do Direito à Moradia Digna do Colégio de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) (2018-2019). É representante da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP)na Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias na Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É colaborador do Projeto Brasil Cidades (BR Cidades). Foi professor de Direito da Infância e Juventude, Direito Civil e Direitos Difusos em Cursos Preparatórios para Ingresso na carreira de Defensor Público (Círculo de Estudos pela Internet - CEI, de 2015 a 2018; Curso Renato Saraiva - CERS, em 2018; Curso Popular de Formação de Defensores Públicos e Defensoras Públicas, de 2016 a 2018). Foi professor no Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo na Universidade Nove de Julho (UNINOVE - 2018). Co-coordenou o Curso de Extensão em Regularização Fundiária, promovido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) (2019).

        • Tópico 6



          Aula tema: Tutela Coletiva dos Direitos Sociais


          Mariana Bissoni

          • Tópico 7



            Aula tema: Classificação dos direitos coletivos e legitimidade.


            Lucas Macedo

          • Tópico 8

            • Tópico 9

              • Tópico 10