Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula tema: Princípios da Execução e Títulos Executivos.
Obs: Por questões de falha técnica, não foi possível a publicação do primeiro bloco da aula, no entanto, o material utilizado em aula segue abaixo.
Jordana Matos Nunes Rolim
Defensora Pública do Estado de São Paulo.
- Tópico 2
- Tópico 3
Tópico 3
Aula tema: Cumprimento de Sentença.
Jordana Matos Nunes Rolim
- Tópico 4
Tópico 4
Aula tema: Modalidades de Cumprimento de Sentença.
Jordana Matos Nunes Rolim
- Tópico 5
Tópico 5
Continuação aula tema: Cumprimento de Sentença que reconhece a exigibilidade e obrigação de prestar alimentos.
Jordana Matos Nunes Rolim
- Tópico 6
Tópico 6
Aula tema: Cumprimento de Sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.
Jordana Matos Nunes Rolim
- Tópico 7
Tópico 7
Continuação aula: Defesas do Executado nas Execuções.
Jordana Matos Nunes Rolim
- Tópico 8
Tópico 8
Aula tema: Tutela Jurisdicional e Ações.
Rafael Campedelli Andrade
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com graduação sanduíche na Universidade de Munique.
Advogado no escritório Felsberg de 2014 a 2017.
Aprovado no 188º Concurso para Juiz Substituto do TJSP em 2019.
- Tópico 9
Tópico 9
Aula tema: Ações locatícias - Aspectos gerais.
Rafael Campedelli Andrade
- Tópico 10
Tópico 10
Aula tema: Trajetória de estudos.
Rafael Campedelli Andrade
- Tópico 11
Tópico 11
Aula tema: Constituição e Processo. A constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as Reformas Processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social.
Cláudia Castro
- Tópico 12
Tópico 12
Continuação aula: Constituição e Processo. A constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as Reformas Processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social.
Cláudia Castro
- Tópico 13
Tópico 13
Aula: Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
Bruno Gonçalves Mauro Terra
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, em 2013.
Servidor Público do Estado de São Paulo desde 2011, primeiro no cargo de Oficial da Defensoria Pública, e depois (2013) no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça.
Ocupando a função de Assistente Judiciário desde 2015, assessorando Juiz de Primeira Instância.
Aprovado no 188º Concurso da Magistratura Paulista, em dezembro de 2019.
- Tópico 14
Tópico 14
Aula: Jurisdição e Competência
Bruno Gonçalves Mauro Terra
- Tópico 15
Tópico 15
Aula tema: Competência e Meios Alternativos de Conflitos.
Bruno Gonçalves Mauro Terra
- Tópico 16
Tópico 16
Aula tema: Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação.
Bruno Gonçalves Mauro Terra
- Tópico 17
- Tópico 18
- Tópico 19
Tópico 19
Aula tema: Intervenção de terceiros.
Bruno Gonçalves Mauro Terra
- Tópico 20
Tópico 20
Aula tema: Juizados - Parte I.
Ana Carolina Barbosa Pereira
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza, Brasil (2010).
Professora da Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Elpídio Donizetti, Brasil. - Tópico 21
- Tópico 22
Tópico 22
Aula tema: Ações de Família.
Ana Carolina Barbosa Pereira
- Tópico 23
Tópico 23
Aula: Continuação Ações de Família - Parte II.
Ana Carolina Barbosa Pereira
- Tópico 24
Tópico 24
Continuação Aula Ações de Família - Parte III.
Ana Carolina Barbosa Pereira
- Tópico 25
Tópico 25
Aula tema: Execução Ações de Família.
Ana Carolina Barbosa Pereira
- Tópico 26
Tópico 26
Aula tema: Tutelas Provisórias.
Ana Carolina Barbosa Pereira
- Tópico 27
Tópico 27
Aula tema: Processos nos Tribunais.
Zillá Oliva Roma
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutoranda em Direito Processual Civil (USP). Mestra em Direito Processual Civil (USP). Bacharela em Direito (UNESP). Autora do livro Tutela Jurisdicional e direito à saúde: análise crítica.
- Tópico 28
- Tópico 29
Tópico 29
Aula tema: Resposta do Réu.
Ana Beatriz Presgrave
Professora da UFRN. Advogada. Conselheira Federal da OAB.
- Tópico 30
Tópico 30
A Jurisdição Cível à luz dos princípios constitucionais.
Benedito Cerezzo
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (1994) e em Educação Física pela Universidade de Marília (1988). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019). Compôs a Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, ministrando aulas na Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado. Temas de atuação: Direito Processual Civil, Tutela dos Direitos Fundamentais, Tutela dos Direitos Coletivos e Acesso à Justiça. Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal Advogados Associados.
- Tópico 31
Tópico 31
Aula tema: Fazenda Pública em Juízo
Zillá Roma