Programação
- Geral
- Tópico 1
Tópico 1
Aula: Fundamento do Processo Penal.
Theuan Carvalho Gomes da Silva
Advogado criminalista. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e ao Innocence Project Brasil (IPJBR). Em 2017, recebeu o prêmio "Márcio Thomaz Bastos" pela contribuição ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
- Tópico 2
Tópico 2
Aula: Sistemas Acusatório e Inquisitório.
Theuan Carvalho
- Tópico 3
Tópico 3
Aula: Princípios e Garantias do Processo Penal.
Theuan Carvalho
- Tópico 4
Tópico 4
Aula: Princípios e Garantias do Processo Penal.
Theuan Carvalho
- Tópico 5
Tópico 5
Aula: Investigação Preliminar.
Theuan Carvalho
- Tópico 6
Tópico 6
Aula: Inquérito.
Theuan Carvalho
- Tópico 7
Tópico 7
Aula: Indiciamento, Contraditório e direito de defesa no Inquérito policial, Atuação da Defensoria no inquérito policial, Incomunicabilidade do indiciado preso.
Theuan Carvalho
- Tópico 8
Tópico 8
Aula: Trancamento de Inquérito Policial.
Theuan Carvalho
- Tópico 9
- Tópico 10
Tópico 10
Aula: Ritos Processuais.
Raquel Peralva
- Tópico 11
Tópico 11
Aula: Interrogatório.
Raquel Peralva
- Tópico 12
Tópico 12
Aula: Continuação Interrogatório.
Raquel Peralva
- Tópico 13
Tópico 13
Aula: Ritos - Procedimento Sumaríssimo.
Raquel Peralva
- Tópico 14
Tópico 14
Aula: Investigação de Organização Criminosa.
Fernanda Regina Vilares
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 2005 (USP), onde obteve o título de Mestre em Direito Processual Penal (2010) e o de Doutor na mesma área em 2015. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM (2010). Coordenadora do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2011/2012. Coordenadora das Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2013/2014. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Biênio 2015/2016. Procuradora da Fazenda Nacional atuante na Divisão de Grandes Devedores da PRFN 3ª Região de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2014 e de 2017 até janeiro de 2019. De 2014 a 2017 atuou na Divisão de Acompanhamento Especial da PRFN 3ª Região. Coordenadora Nacional da Força-Tarefa da Lava Jato da PGFN de 2017 a 2017. Cedida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para exercício da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. Professora do FGVLaw de fevereiro de 2019 a março de 2020 e da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos desde 4 de março de 2020.
- Tópico 15
Tópico 15
Continuação Aula: Investigação de Organização Criminosa.
Fernanda Regina Vilares
- Tópico 16
Tópico 16
Aula: Denúncia e Queixa. Garantias do Processo Penal.
Lara Castelo Branco
Mestranda em Direito Processual; Pós-graduada em Direito Constitucional, pós graduada em Direito da Família e Sucessões.
Professora de Penal, Processo Penal e Legislações Estaduais no "Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional" e no "Qconcursos".
*concurseira!!
- Tópico 17
Tópico 17
Aula: Ação civil "ex delicto" e Jecrim.
Adriana Borghi
Mestrado em Direito (conceito CAPES 6) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2012).
Professora da Universidade São JudasTadeu, Brasil.
- Tópico 18
Tópico 18
Aula: Atos de comunicação processual (Citação, Intimação e Notificação).
Amanda Moniz de Abreu
Graduada pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Aprovada no VIII Concurso da DPE/SP.
- Tópico 19
Tópico 19
Aula tema: Aplicação provisória de interdições e Medida de Segurança.
Adriana Borghi
- Tópico 20
Tópico 20
Aula: Comentários sobre alguns aspectos do Pacote Anticrime e Prisões Cautelares.
(Disponibilizada pelo Professor)
Aury Lopes Junior
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991). Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Coordenador da Pós-Graduação on-line em Ciências Criminais. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluzo para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2019). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Coordenador da Revista brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim (2019) e da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 17a edição, Editora Saraiva 2020; Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica, 6a ed., editora Saraiva, 2020; Fundamentos del Proceso, Espanha, editorial Tirant lo Blanch, 2018; Fundamentos do Processo Penal, Lisboa/Portugal, Editora Rei dos Livros, 2016; Prisões Cautelares, 5ª edição, Editora Saraiva, 2017; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraica. É advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista. Página pessoal www.aurylopes.com.br
- Tópico 21
Tópico 21
Aula tema: A palavra da vítima no processo penal e depoimento especial.
Brenno Gimenes Cesca
Mestre (2015) e doutorando em Direito (início 2020) pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002). Juiz de direito (desde 2004), atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Vara Criminal Comarca de São José dos Campos – SP (entrância final). Professor e juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
- Tópico 22
Tópico 22
Aula tema: Procedimento relativo ao Tribunal do Júri.
Fábio Jacyntho Sorge
Defensor Público do Estado de São Paulo, com ingresso na carreira em 14/05/2014. Atualmente lotado na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí desde janeiro de 2009. Anteriormente com atuação na IV Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, de dezembro de 2007 a dez de 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em dezembro de 2005. Mestre em Educação, com área de Concentração em Educação Sócio-Comunitária, em dezembro de 2010.
- Tópico 23
Tópico 23
Aula tema: Sentença Penal, Motivação das decisões e Coisa Julgada. Emendatio libelli e Mutatio libelli.
Amanda Abreu
- Tópico 24
Tópico 24
Aula tema: Direito de Defesa (parte I).
Lara Castelo Branco M. Benevides.
- Tópico 25
Tópico 25
Aula tema: Direito de Defesa - parte II.
Lara Castelo Branco M. Benevides.
- Tópico 26
Tópico 26
Aula tema: Questões e Incidentes Processuais.
Thiago de Araújo
Defensor Público do Estado de São Paulo.
Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- Tópico 27
- Tópico 28
- Tópico 29
Tópico 29
Aula tema: Provas
Luís Felipe Maximiano Sene da Silva
- Tópico 30
Tópico 30
Aula tema: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito criminal.
Josianne Pagliuca dos Santos
Mestranda em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC. Graduada pela PUC/SP. Advogada Criminal.
- Tópico 31
Tópico 31
Aula tema: Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionados com o processo penal. Lei orgânica nacional da DP e Lei orgânica da DPESP e Assistência jurídica integral e gratuita. Aspectos processuais.
Lucas Macedo
- Tópico 32
Tópico 32
Aula tema: Medidas Assecuratórias
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Desde 2018, é defensor público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com atuação prática junto à primeira instância, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Civil junto à Fundação Getúlio Vargas (Curso de Curta Duração - O Processo Civil na Visão dos Tribunais - 2019). É cofundador do grupo de extensão Além das Grades (UFPE), que presta assistência jurídica voluntária a pessoas presas no Estado de Pernambuco desde 2013. Entre 2016 e 2018, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação intensa nas áreas cível, família, fazenda pública, penal e de execução penal. Também foi técnico judiciário junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (2012-2013), com atuação em varas cível e de fazenda pública; analista judiciário junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (2013-2014), com atuação em vara cível; e oficial de justiça avaliador junto à Justiça Federal em Pernambuco (2014-2016). É professor e orientador em cursos preparatórios para concursos, desde 2018, na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.