Programação

  • Geral

  • Tópico 1



    Edilson Santana Gonçalves Filho

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Defensor Público Federal. Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, graduação e pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC), liderado pelo Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr.  


    • Tópico 2



      Edilson Santana Gonçalves Filho

      • Tópico 3



        Aula tema: Vulneráveis - Do Estado Liberal ao Estado Democrátivo.


        Edilson Santana Gonçalves Filho




        • Tópico 4



          Aula tema: Resolução de Questões e técnicas de estudos.


          Vítor Valdir Ramalho Soares

          Defensor Público do Estado do Espírito Santo.


          Obs: Apontamento feito pelo professor na questão:

          - São atribuições da Defensoria Pública de Minas Gerais, e observada a jurisprudência do STJ e STF, exceto:

          C) Promover a ação civil "ex delicto" e, se previsto na Lei Orgânica Estadual, a defesa judicial de servidores públicos e estaduais processados em razão do regular exercício do cargo, sem comprovar caráter de necessitado do público-alvo. 

          Gabarito letra C. 


          • Tópico 5



            Aula tema: Acesso à Justiça.


            Mariana Bissoni de Souza


            Graduada pela Universidade de São Paulo.

            Pós-graduanda em Direitos Humanos. 

            Advogada. Aprovada no Concurso de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (2019).

            • Tópico 6



              Aula tema: Resolução de Questões


              Vitor Ramalho

              • Tópico 7



                Defensoria Pública no Processo Civil


                Jorge Bheron Rocha


                Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Investigador do Grupo de Estudos "Novos Atores do Processo Penal" do Instituto de Direito Penal Económico Europeu. Membro do Grupo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará e Escola Superior do Ministério Público (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005) - distinção Magna cum Laude. Professor de Penal e Processo Penal e Civil na Graduação e Pós-graduação. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Sócio Fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia - ILAEDPD. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membro do Conselho Editorial da Boulesis. Defensor Público de Entrância Final titular do Núcleo de Apoio ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência - NUAPP.


                • Tópico 8

                  • Tópico 9

                    • Tópico 10